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Fraudes em frigoríficos

Executivos investigados são impedidos de retomar atividades na BRF

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O retorno de seis executivos investigados às suas atividades habituais na gigante dos alimentos BRF coloca em risco a ordem pública e econômica. Com base nisso, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (9/3), a suspensão das atividades profissionais dos investigados da chamada operação carne fraca, que investiga crimes cometidos por frigoríficos.

As cautelares expedidas determinam que seis investigados não frequentem a empresa ou outros estabelecimentos operacionais ligados a ela, inclusive laboratórios, suspendendo todas as atividades profissionais deles. Caso descumpram a decisão, ficam sujeitos à prisão preventiva.

O juiz federal André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), havia determinado a soltura deles, bem como determinou também a do ex-presidente do Grupo BRF Pedro Andrade de Faria, na tarde desta sexta.

O pedido de afastamento, feito pelo Ministério Público Federal em Ponta Grossa, foi acatado pela Justiça ao término do prazo de prisão temporária. Onze pessoas ligadas à empresa foram detidas temporariamente na segunda. Vinte e sete mandados de condução coercitiva foram cumpridos na mesma data.

"Com efeito, as circunstâncias particulares de cada investigado, conforme transcrição de promoção do MPF abaixo, demonstram ainda ter algum tipo de vínculo com a empresa e que tinham poder de mando sobre as fraudes praticadas", afirma André Wasilewski Duszczak na decisão.

Por isso, para evitar a possibilidade da manutenção das práticas, "o que aparentemente ainda está ocorrendo", e acesso a locais que ainda podem conter provas não descobertas ou a necessidade oitiva de outros funcionários — "os quais, por serem subordinados, poderiam eventualmente sofrer influência dos investigados —, o magistrado entendeu cabíveis as medidas cautelares.

A Operação Trapaça foi deflagrada na segunda-feira (5/3), para investigar fraudes praticadas por empresas e laboratórios que tinham como finalidade burlar documentos e não permitir a fiscalização eficaz do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com a investigação, cinco laboratórios credenciados junto a Agricultura e setores de análises do grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

Para a procuradora da República em Ponta Grossa, Lyana Helena Joppert Kalluf, a soltura dos investigados, acompanhada do retorno deles às suas atividades habituais junto da empresa, coloca em risco a ordem pública e econômica, já que poderiam atrapalhar o andamento das investigações assim como continuar as fraudes que em tese vinham cometendo.

Clique aqui para ler a decisão.

Clique aqui para ler a manifestação do MPF.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2018, 11h15

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