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Sistema Processual

Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc em 22 de março

Iniciada em fevereiro, a troca do sistema processual da Justiça Federal na 2ª Região terá nova etapa em 22 de março, com o início de operação nos Juizados e Turmas Especiais do Rio de Janeiro. O Apolo, atualmente em uso, será substituído pelo e-Proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.  

A troca tem ocorrido de forma gradativa. A Corregedoria Regional da 2ª Região planeja concluir a mudança até o segundo semestre de 2018. A nova ferramenta foi aprovada em outubro de 2017 pelo Pleno do TRF-2, após relatório apresentado pela corregedora-regional Nizete Lobato.

Com autorização do CNJ, o e-Proc foi implantado inicialmente nos Juizados e Turmas Especiais do Espírito Santo, com capacitação de advogados e servidores.

Entre as vantagens apontadas estão economia financeira, sustentabilidade, disponibilidade online 24 horas por dia e sistema mais leve para carregar. O Apolo, ao contrário, depende de contratação de empresa de informática para seu gerenciamento, apresenta alto custo de manutenção e linguagem arcaica.

Outra funcionalidade é a existência de aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente na Apple Store (iOS) ou Google Play (Android), facilitando o acesso. O sistema é, ainda, totalmente integrado ao Escritório Digital, portal desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, e a outros sistemas utilizados por procuradorias e cortes. 

Os advogados que utilizam o Apolo na 2ª Região não precisam fazer novo cadastro. Por conta da implantação, o TRF-2 lançou um portal com notícias e dúvidas frequentes quanto ao novo sistema processual.

Expansão
O Brasil reúne hoje 40 sistemas processuais, uma variedade que constantemente causa confusão e atrapalha parte dos advogados. Entre os sistemas mais adotados estão o PJe (do Conselho Nacional de Justiça), Projudi e o e-SAJ.

O e-Proc vem se expandido nos últimos anos: além do TRF-4, é utilizado pelos tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Rondônia e pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Será ainda implantado pelo Superior Tribunal Militar.

O sistema foi desenvolvido por magistrados e servidores do TRF-4 e, atualmente, conta com 5 milhões de ações distribuídas e 130 mil advogados cadastrados. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2018, 8h18

Comentários de leitores

1 comentário

Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc 22 de

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc em 22 de março.
No Brasil todo, deveria ser Implantado o e-SAJ, Exatamente como é o do TJ/SP, pois, traz facilidade e muita tranquilidade para os operadores de direito trabalharem.
Aproveito a oportunidade e parabenizo o TJ/SP pela implantação, melhorias e modernização do e-SAJ.

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