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Comentários de leitores

6 comentários

Ao colega CesarMello

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Prezado colega, gostaria somente de esclarecer que a unicidade sindical foi mantida na malfadada reforma.
Desta forma não há como escolher esse ou aquele sindicato e, sim, o sindicato da sua categoria.
Toda essa desinformação foi gerada pela pressa e a má intenção do legislador, por motivos políticos, devemos saber distinguir sindicatos, federações (nível estadual) , confederações (nível federal) e as centrais sindicais.
Da forma que está a Lei posto que mantida a unicidade sindical, sistema confederativo e demais obrigações sindicais, sem para que isso ocorra a compulsoriedade do dito imposto sindical e muito desequilíbrio.
Dizer que sindicato e sindicalista não trabalha é extramente equivocado.
Com relação a diferenciação de vantagens, basta dizer que no meu modesto entendimento não se pode distinguir em Convenções Coletivas de Trabalha empregados sindicalizados e não sindicalizados (embora acho sinceramente que é o que vai ocorrer), ou seja o sindicalizado com piso superior ao não sindicalizado.
Bem por isso, o texto merece aplausos, pois traz luz sob tema da abominação legislativa da dita reforma.

O caminho é esse mesmo

Ricardodireito (Engenheiro)

Sou dirigente sindical. A categoria à qual represento conquistou por meio de seu sindicato, muitos benefícios durante toda a história: Piso de quase o dobro do salário mínimo nacional, vale alimentação (350 reais), Participação nos lucros e resultados (4000 reais), jornada de 40 horas semanais, licença maternidade de 6 meses, subsídio do valor gasto com medicamentos, auxílio creche, garantia de emprego pré-aposentadoria, complementação do auxílio doença, horas extras 70 e 110%, adicional noturno de 40% e muitos outros. Agora vamos comparar tudo isso com a CLT, Constituição e outras leis federais que regem todos os trabalhadores. Fica claro que sindicato que atua não é pra ter dificuldade com custeio. O problema maior são as grandes corporações empresariais que aliadas aos nossos congressistas querem à todo custo acabar com os sindicatos, diminuírem seus custos com folha de pagamento, acabar com a justiça do trabalho e mpt. Movimento liberal irresponsável que pode colocar em risco todos os direitos sociais que o povo conquistou em décadas de luta. Trabalhador deve ficar atento à tudo isso.

Se eu for bem representado pago

Alair Cavallaro Jr (Outros)

Vamos pensar assim, sendo eu bem representado, faço questão de contribuir mensalmente com dez por cento de meu salário (isso, como nas igrejas). O que ocorria até então com o total desprendimento dos sindicatos qualquer imbecil sabe.
Assim como a clt deveria ser rasgada, veio em boa hora a tungagem obrigatória institucional de tal obrigação que indevidamente foi chamada de contribuição.

Malabarismo Retórico

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A lei intentou acabar com a obrigatoriedade de o empregado pagar contribuição à um sindicato pelo qual não se sente representado.

Assim, os malabarismos retóricos tentando tornar o que a Lei define como opcional em obrigatório, são exatamente isso. Malabarismos retóricos sem fundamento prático.

Mas como os Sindicatos irão se financiar? Simples: Oferecendo vantagens reais aos sindicalizados.

Ou seja, trabalhando de verdade. Insistir na contribuição obrigatória será jogar os sindicalizados no colo do patrão que os protegerá dos sindicato que quer lhes roubar.

Sindicatos e seus custeios.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

O custeio sindical após a extinção da contribuição compulsória. ===
No Brasil, os sindicatos que realmente desempenham o seu papel de fato, são poucos.
O que temos que a ensinar e aprender, que todos não são obrigados compulsoriamente pagar isso ou aquilo. Tem muita gente que pouco ou nada faz, e passam a vida como dirigente sindical, ou seja, fez desse sistema meio de vida, além de que da ampla ajuda e proteção de alguns segmentos e instituições, como exemplo a justiça do trabalho, que, com suas decisões atrapalham a vida do empreendedor e das empresas.

Excelente texto!

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Os articulista discorreram de forma muito clara e didática mas infelizmente não traz toda luz necessária a questão do custeio sindical.
Falo isso porque não verifico coerência no texto da Lei 13.467/2017.
Justifico: pretendeu o legislador que os sindicatos ofereçam de forma ampla e irrestrita assistência, sem para que isso tivessem qualquer contraprestação que não fosse outorgada de forma expressa pelo trabalhador!
Sem contar que no curso dos anos o trabalhador brasileiro não foi condicionado com esse propósito.
E da noite para o dia abruptamente mudam as regras do jogo por questões meramente políticas, sim políticas nada foi pensado em modernização ou no aumento vagas de emprego já que a carga tributária permanece inalterada e, sem qualquer esforço estatal neste sentido.
Dessa forma a conta não fecha!
Visa tal reforma de forma sistemática e diabólica (ao meu ver) extinguir os sindicatos e suas relações.
Diabólica pois quando lhe convém acolher a forma tácita ao compensar banco de horas, o trabalhador não precisar anuir.
Portanto no meu sentir deve tanto a contribuição sindical, quanto a contribuição negocial devem ter o mesmo tratamento, sendo admitida a anuência tácita do trabalhador com direito a oposição .

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