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Tribuna da Defensoria

Alhos e bugalhos: a Defensoria Pública e a advocacia

Comentários de leitores

6 comentários

Defensoria (Defensor Público) Advocacia (Advogado)

Hildebrito (Outros)

Defensor Público não é advogado. Basta ler a CF/88. As funções essenciais à Justiça são: Ministério Público (Seção I); Advocacia Pública (Seção II); Advocacia (Seção III); Defensoria Pública (Seção IV). Portanto, não há confusão constitucional. Não sei da onde se tira a ideia de que uma dessas funções, distintas e autônomas, seja subordinada a outra, ou seja, pra Defensoria poder agir tenha que ser por meio da Advocacia (por advogados), e não por ela mesma (Defensores Públicos), que presentam/representam o órgão. A Defensoria, como as demais funções essenciais, é órgão absolutamente autônomo da Advocacia (Esta, pasmem, é apenas uma das funções essenciais, não a dona das funções essenciais, existem outras, basta ler a constituição). A Defensoria é organizada da mesma forma estrutural do Judiciário e MP, sujeitos aos princípios do defensor, promotor e Juiz natural, todos agentes políticos, dotados de garantias constitucionais que impedem qualquer tipo de interferência na atuação, como exemplifica a inamovibilidade e autonomia funcional dos membros respectivos. Cada um desses órgãos, como também o poder judiciário, é personificado na figura de seus representantes respectivos, juiz, promotor e defensor. A Defensoria é o Defensor Público (Não faz uso de um advogado pra ser o que é, ou fazer o que lhe cabe pela constituição) nenhum desses órgãos essenciais foram criados na constituição de forma a ter sua atuação funcional condicionada a organismos estranhos à sua estrutura.Portanto, a Defensoria, o Ministério Público e o Judiciário, organicamente semelhantes, exercem suas funções por seus representantes, não por meio do empréstimo de membros da Advocacia. A Defensoria não precisa de Advogados pra ser o que é, age por si. Não é complexo entender isso.

se Defensor Público não é advogado, então

daniel (Outros - Administrativa)

se Defensor Público não é advogado, então tem que estar representado por um advogado para exercer atos de advocacia como a representação processual dos clientes da defensoria.

Circunstância lamentável

Alexandre Devicchi (Advogado Sócio de Escritório)

Lamentável que a defensoria pública pretenda afirma que suas funções não são as próprias dos advogados... é um desprestígio à profissão a negação do ofício e isto para quê ? Não conseguimos verificar proveito útil como relação à isto.

Res Publica?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"tivemos uma importante vitória recentemente."

Nem dê ibope

FAB OLIVER (Consultor)

Gente, nem dê ibope pra isso.

Faltam defensores Brasil a fora, coisa séria isso. Bahia, Paraná, MG, entre outros, a situação é calamitosa.

Mas tudo que vejo são defensores nesse discurso de SEMPRE.

Tenho pena de quem precisa entrar com uma ação no interior da bahia ou de minas. Enfim.

EGO, EGO, EGO. EC/80 BUSCOU EQUIPARAÇÃO, ESSA É A VDD. NO FIM DAS CONTAS, O Q VEJO É EGO!

Mas qual a finalidade dessa diferenciação?

Alexandre (Advogado Assalariado)

A dúvida aposta no título do meu comentário é sincera. Qual é a finalidade específica de se separar o exercício da advocacia do exercício da "defesa pública" (nem sei se existe essa expressão). É somente não estarem submetidos à OAB ou há alguma outra questão subjacente?

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