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Por Sérgio Rodas

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Popularização da forma

Número de arbitragens no Brasil aumenta em 2017, mas valores em disputa caem

2017 foi o ano com mais procedimentos arbitrais iniciados no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Os 141 processos representaram um crescimento de 44% perante os 98 de 2016, e de 26% com relação ao antigo recorde histórico do centro, os 112 de 2015. A instituição concentra 45% do mercado de arbitragem.

No entanto, os valores envolvidos nos procedimentos caíram 24%, indo de R$ 15,6 bilhões em 2016 para R$ 11,9 bilhões no ano passado. Assim, a quantia média desses processos diminuiu quase pela metade: de R$ 159,2 milhões para R$ 84,5 milhões.

De acordo com o presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, a queda nos valores das arbitragens se deve à popularização do método de resolução de conflitos. Segundo ele, em 2016, apenas os litígios realmente grandes foram levados para o centro. Mas a maioria das empresas que precisava de fluxo de caixa optou por fazer acordos ou parcelamentos.

No entanto, em 2017, o cenário mudou. As companhias “perderam o medo” de discutir contratos, destaca Forbes. Com isso, caiu o valor médio dos procedimentos. “As empresas estão verificando que a arbitragem se presta a casos médios. E isso é bom para a arbitragem e para o Brasil”, avalia.

O presidente do CAM-CCBC espera um ligeiro crescimento no número de processos arbitrais em 2018. Tanto que o centro deve contratar mais um secretário executivo até o meio do ano. Atualmente, a instituição conta com 10 profissionais desse tipo. A função deles é cuidar das necessidades dos árbitros e dos advogados, diminuindo custos e aumentando a celeridade dos casos.

Carlos Forbes reconhece que a arbitragem não compensa em disputas inferiores a R$ 1 milhão. Acima desse valor, contudo, o procedimento vale a pena pelo tempo de duração mais curto do que os processos judiciais e pela especialização dos árbitros em assuntos empresariais, declara.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2018, 9h41

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