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Briga ministerial

Recusa em compartilhar provas da Odebrecht gera tensão entre MPF e MP-SP

As provas apresentadas por delatores da Odebrecht têm gerado conflitos entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo. O órgão estadual vem pedindo acesso ao material para mover ações de improbidade civil, mas o MPF – que firmou os acordos de leniência com a empreiteira e colaboração premiada com seus executivos – tem negado os requerimentos, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

O MP-SP pediu o compartilhamento das provas para mover ações com relação ao suposto pagamento de propina em obras do Metrô paulistano. Além disso, os promotores querem subsidiar processos contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB; José Aníbal, presidente do centro de estudos do partido (Instituto Teotônio Vilela), e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do PT.

Porém, a Procuradoria-Geral da República alega que, para poder usar essas provas em ação civil, o MP-SP precisaria aderir ao acordo de leniência da Odebrecht. Segundo a Folha, a PGR receia que, se enviar o material, outros órgãos públicos não respeitem os termos do compromisso.

Além disso, procuradores manifestaram desconforto ao jornal com o MP-SP. Isso porque, durante os 23 anos de gestão do PSDB no estado, diversos promotores e procuradores de Justiça ocuparam cargos no Executivo.

Na visão de integrantes do MPF, o MP-SP promoveu investigações e ações de forma apressada, sem muita apuração. Nesta semana, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e de outros acusados. A denúncia, que originalmente acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considera superficial pelo juízo de primeiro grau.

A reclamação do MP paulista, por outro lado, é que qualquer pessoa pode assistir aos depoimentos dos colaboradores da Odebrecht na internet, mas o órgão que tem competência para investigar atos de improbidade não consegue ter acesso oficial a essas provas.

Um promotor criticou à Folha a exigência do MPF de que o MP-SP adira ao acordo de leniência da empreiteira. Na visão da promotoria paulista, a falta de compartilhamento de provas é um dos motivos para que a operação “lava jato” não ande no estado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2018, 15h24

Comentários de leitores

1 comentário

Quando o fiscal não confia no fiscal

Saulo Fanaia Castrillon (Defensor Público Estadual)

Irônico ver que o MP, que é uno e indivisível, não confia no próprio MP. E tem gente ingênua que ainda acredita que ele é o "custus legis" da sociedade.

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