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Greve de caminhoneiros

Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem preço do diesel

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (30/5), a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de empresas de alguns setores econômicos. Na norma, que foi publicada nesta quinta (31/5), em edição extra do Diário Oficial da União, Temer também vetou o trecho sobre a eliminação do PIS-Cofins sobre o diesel.

A lei vai viabilizar a queda no preço do combustível — uma das promessas que o governo fez aos caminhoneiros, que estão em greve desde o dia 21 de maio. Com a norma aprovada, o impacto nos cofres públicos deve ser de R$ 830 milhões.

O presidente Michel Temer editou medidas provisórias para diminuir preço do diesel em R$ 0,46.
Valter Campanato/Agência Brasil

Para cumprir o acordo de redução de R$ 0,46 no litro do diesel, o presidente também editou três medidas provisórias, diminuindo impostos incidentes, o que resultará numa queda de R$ 0,16. Um programa de subvenção aos combustíveis garante menos R$ 0,30 no valor de cada litro. O preço ficará congelado por 60 dias.

Temer concedeu crédito extraordinário no valor de R$ 9,58 bilhões aos ministérios de Minas e Energia e da Defesa para a subvenção e para as operações militares de Garantia da Lei e da Ordem, que buscam desbloquear as rodovias. Para isso, o governo cortou gastos de outras pastas, como Saúde, Planejamento, Aquicultura e Pesca e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2018, 16h40

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