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Cooperação Logística

A pedido de empresas, Cade autoriza "ação conjunta" de distribuidoras de combustíveis

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Por 15 dias, as distribuidoras de combustíveis poderão criar centros integrados de operação logística e ordenar a prioridade de abastecimento. As medidas foram homologadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou o chamado “Protocolo de Crise de Abastecimento” como forma de agilizar o reabastecimento dos postos de combustível depois da "greve" dos caminhoneiros.

Cade atende a pedido de distribuidoras e autoriza que elas compartilhem logística.
Reprodução

O Cade atendeu a pedido das empresas Raízen , Petrobras Distribuidora e Ipiranga. Elas pediram para atuar de maneira conjunta para "otimizar o armazenamento, transporte e distribuição de combustíveis".

Outras medidas, como o atendimento da sociedade, serão observados critérios de isonomia, não configurando em nenhuma hipótese discriminação de adquirentes e a divisão em partes iguais os custos variáveis e extraordinários necessários à implementação do protocolo, que serão integralmente arcados pelas empresas.

Segundo o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, o objetivo é regularizar o abastecimento após o término das manifestações realizadas pelos caminhoneiros. “Trata-se de medida excepcional e emergencial visando a melhoria do bem-estar social em momento de crise”, destacou Cordeiro.

Durante a cooperação, as empresas deverão continuar atuando de forma independente, não sendo permitido o compartilhamento de informações sensíveis, somente operacionais. Além disso, as distribuidoras apresentarão ao Cade todos os documentos utilizados para a fundamentação e adoção das medidas, de forma a permitir a fiscalização do órgão durante o período.

Protocolo de ações
A medida chama atenção num mercado cartelizado. Desde 2012, o Cade proferiu condenações em 12 dos 17 casos que julgou sobre o mercado de combustíveis. E a maioria desses casos foi por formação de cartel.

O levantamento foi publicado em fevereiro deste ano, depois que o governo percebeu que, mesmo depois de sucessivas reduções nos preços de gasolina e diesel, o rebaixamento não ter chegado aos bolsos do consumidor. Em nota, o Cade disse que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis e que continuará adotando as medidas necessárias para reforçar a sua atuação na repressão a condutas anticompetitivas que afetam a liberdade de preços.

Corre no Cade processo em que os postos de gasolina de São Paulo são acusados pelo sindicato das distribuidoras de formação de cartel. O caso foi desencadeado por uma entrevista do presidente do sindicato dos donos de postos sobre o repasse das reduções de presos. Mas se transformou numa ação, pelos postos, de formação de cartel pelas distribuidoras.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2018, 20h52

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