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Greve de caminhoneiros

Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segunda-feira

Após o cancelamento de prazos e expedientes em tribunais de todo o país na quinta e sexta-feira (24 e 25/5) devido à greve dos caminhoneiros, que completa uma semana, algumas cortes já anunciaram que a suspensão continua nesta segunda-feira (28/5).

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além das atividades, estarão suspensos os prazos processuais, conforme o Ato Executivo 146/2018. Segundo o presidente da corte, desembargador Milton Fernandes de Souza, o ato "foi publicado em razão dos transtornos causados nos transportes público e particular devido à escassez de combustíveis provocada pela greve", o que dificulta o deslocamento de advogados e jurisdicionados aos fóruns.

Pelo mesmo motivo, o TJ da Bahia também optou por não seguir com o funcionamento até que os serviços afetados pela paralisação sejam normalizados. A corte pretende publicar nesta segunda o Decreto 425, que "suspende o expediente e os prazos processuais em todo o estado até ulterior determinação".

Também no Nordeste, o TJ de Pernambuco informou que funcionará em regime de plantão até quarta-feira (30/5), suspendendo o expediente e os prazos em todo o estado. A dificuldade de locomoção de magistrados, servidores, partes e advogados foi o que motivou a decisão.

Segundo a corte, as demandas demandas cíveis e criminais urgentes, como Habeas Corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares, serão atendidas.

A Justiça Federal na Paraíba informou que terá expediente normal nesta segunda-feira. Porém, os prazos processuais continuam suspensos. Ainda conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem comparecer ao trabalho, deverão fazer a compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.

No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o expediente também será normal, apenas os prazos foram prorrogados, segundo o Ato 158/2018.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que, com exceção de sua sede, os demais órgãos da instituição suspenderão o expediente nesta segunda-feira. O público deverá ser atendido em esquema de plantão.

"A decisão foi tomada em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado e decorre da dificuldade no abastecimento, em razão da paralisação do setor de transportes", afirmou em nota.

*Texto modificado às 12h54 do dia 28/5/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2018, 16h28

Comentários de leitores

1 comentário

Tribunais cancelam expediente nesta segunda-

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Greve de caminhoneiros
Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segunda-feira.
Por essa Gravíssima Crise no Brasil todos, o povo espera que todos os Juízes e seu Staff, estejam de PLANTÃO 24 HORAS POR DIA, pois, esse momento é extremamente delicado e perigoso.

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