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Além da criminalidade tradicional

Segurança pública precisa se atentar aos ataques cibernéticos, diz Raquel Dodge

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É preciso modernizar a segurança pública para continuar garantindo direitos aos cidadãos, defendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento na sexta-feira (25/5). Segundo ela, além do combate à criminalidade tradicional, "devemos nos atentar aos impactos dos ataques cibernéticos". "Quando falamos de segurança, precisamos falar também de modernidade."

"Quando falamos de segurança, precisamos falar também de modernidade", resumiu Raquel Dodge.
Antonio Cruz/Agência Brasil

Dodge foi convidada a falar sobre segurança e inteligência no 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em Debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela FGV Projetos. 

Ao comentar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) — que prevê a atuação conjunta dos três níveis da federação, mas coordenada pela União —, a PGR disse tratar-se de "uma lei moderna, que lida com crimes atuais, como roubo de dados por meios cibernéticos". O PL está sendo discutido pelo Congresso; já foi aprovado pela Câmara e agora tramita no Senado.

"Queremos disseminar uma cultura de recrutamento e exigir mérito e capacitação por meio de segurança pública. Não temos uma espécie de IBGE pra segurança pública, não tem instituição exclusiva. Várias instituições têm dados e não compartilham por receio de perder poder. Precisamos construir uma cadeia de dados que seja vivo ao longo dos anos para que possamos fazer comparações", complementou Dogde.

Dicotomias tradicionais
Para o vice-presidente da Assembleia da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Vitalino Canas, este é um debate vital para o futuro do Brasil. Ele apresentou relações com o sistema de segurança de Portugal acerca das Constituições. "Em Portugal, não existem órgãos internos e externos que tratam da segurança pública, apenas lei. A Constituição brasileira vai mais longe, mas em ambos os casos existe estabilidade", disse.

Canas afirmou ainda que muitas das mais graves ameaças à segurança pública dos cidadãos, das instituições e da vida social provêm da criminalidade que não se enquadra nas dicotomias tradicionais. "Basear o regime e organização do dispositivo de força nessas dicotomias cria entropias no sistema que se traduzem em ineficiências e, consequentemente, dificuldades no combate a essa criminalidade", disse.

Atualmente, na opinião de Canas, as ciberameaças são as que mais preocupam os países.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2018, 14h37

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