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Imagem do Judiciário

Ministra de tribunal superior dos EUA repreende juízes de "sangue quente"

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Juízes que se expressam com raiva na sala de julgamento levam o público a questionar a imparcialidade judicial, escreveu a ministra Bridget McCormack, do Tribunal Superior de Michigan (EUA), em um voto a favor da anulação de um julgamento em que aconteceu exatamente isso.

No julgamento de Christopher Mitchell, em 2015, o juiz John McBain reagiu com fúria à acusação de que o réu entrou na casa de um policial e quebrou tudo — incluindo um aquário de 380 litros.

O juiz disse que queria que o policial tivesse chegado em casa enquanto Mitchell estivesse lá, depredando tudo. “Se ele tivesse chegado em tempo, sabe o que ia acontecer? Eu não iria mandar você para a cadeia por 10 anos, porque você estaria sendo enterrado em algum cemitério.”

“Quando um juiz expressa seu desejo pessoal de que um réu tivesse sofrido uma morte violenta, em vez de ser preso e condenado, a confiança do público no Judiciário é minada”, ela escreveu.

Para a ministra, há espaço na sala de julgamento para raiva e mesmo para sentimento de vingança na hora da sentença, mas isso não deveria vir “da pessoa na sala de julgamento encarregada de assegurar a imparcialidade dos procedimentos”.

A ministra, apoiada pelo ministro Richard Bernstein, escreveu em seu voto que Mitchell merecia ser sentenciado por outro juiz, imparcialmente. Mas os outros cinco ministros do tribunal superior discordaram, e a decisão do julgamento em primeiro grau foi mantida.

Ela disse que, em um próximo julgamento, que deverá chegar a qualquer tempo ao tribunal, os ministros voltarão a discutir o mesmo problema. Ela se referia ao julgamento do médico da seleção feminina de ginástica dos EUA Larry Nassar, acusado de abusar sexualmente de várias adolescentes e meninas.

A juíza Rosemarie Aquilina disse, no julgamento, que Nassar era um monstro, que iria definhar como a bruxa malvada do Mágico de Oz. E afirmou que “permitiria a alguém fazer com ele o que ele fez com suas vítimas se a Constituição dos EUA permitisse punição cruel”.

Casos de juízes que reagem agressivamente a acontecimentos na sala de julgamento são mais frequentes nos EUA do que o Centro Judicial Federal poderia desejar. Em uma de suas últimas sessões de treinamento de novos juízes federais, a diretora Terry Maroney admitiu que muitos juízes não conseguem deixar suas emoções para trás, quando entram na sala de julgamento.

“Culturalmente, espera-se que um juiz tenha uma postura inexpressiva, como a de um jogador de pôquer. Sempre dizemos a juízes que, se detectarem uma emoção durante um julgamento, sufoque-a. Mas sabemos que isso não acontece. Juízes sempre vão sentir emoções, não importa quantas pessoas lhes digam para sufocá-las.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2018, 12h00

Comentários de leitores

2 comentários

Sangue quente

O IDEÓLOGO (Outros)

Não é próprio de Juízes latinos?

Eu já vi isso

E. COELHO (Jornalista)

Já vi isso, foi profundamente lamentável observar que um magistrado deu um voto absurdo, sem qualquer sustentação nos fatos e no direito, unicamente para se vingar do advogado o qual foi ao seu gabinete cinco vezes [uma vez por ano] para pedir que o seu processo fosse julgado.
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Vale lembrar o seguinte ditado: " Por mais inteligente que alguém possa ser, se não for humilde, o seu melhor se perde na arrogância. A humildade ainda é a parte mais bela da sabedoria".
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Porém, no caso que eu vi, talvez tivesse superado a arrogância, pois aparentemente o intuito foi de prejudicar, dar uma lição...

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