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Reflexos no Judiciário

Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-feira (24/5).

A tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação já atinge até os aeroportos. Em Brasília, a concessionária responsável anunciou que a reserva de combustível está esgotada. Com isso, todos os voos que pousarem em Brasília e que precisem de abastecimento ficarão em solo até a volta do fornecimento.

Nesta quinta-feira à noite o governo federal anunciou que negociou com os caminhoneiros uma trégua de 15 dias na greve. No entanto, a paralisação não foi interrompida até o momento.

Vejas os tribunais que mudaram o expediente ou suspenderam prazos:

Justiça estadual
TJ-BA
Expediente e prazos suspensos na tarde desta sexta-feira (Decreto 424/2018).
TJ-MT
Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira (Portaria 724/2018-DGTJ-PRES).
TJ-PB
Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo (Ato da Presidência 40/2018).
TJ-PE
Expediente suspenso desde as 17h desta quinta-feira. As atividades voltam à normalidade na segunda-feira (28/5). Os prazos também foram suspensos (Ato 672/2018 da Presidência).
TJ-RJ
Prazos suspensos nesta quinta e sexta-feira (Ato Executivo 143/2018).
TJ-SC
Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Resolução GP 23/2018).
TJ-SE
Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira.
TJ-SP
Prazos estão suspensos nesta sexta. O expediente será normal.
Justiça Federal
TRF-3
Prazos suspensos nesta sexta-feira (portarias PRES 1.129 e CJF3R 252).
TRF-4
Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Portaria 538/2018).
TRF-5
Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Ato 157/2018 da Presidência).
JF-PB
Prazos suspensos nesta quinta e sexta. Funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa (Portaria 10/2018).
JF-RS
Expediente suspenso nesta sexta-feira. O atendimento e os prazos já estavam suspensos nesta data devido a inspeção ordinária (Portaria 675/2018Portaria 455/2018).
Justiça do Trabalho
TRT-2 (SP)
Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Ato GP/CR 3/2018).
TRT-4 (RS)
O corregedor desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, recomenda aos juízes o adiamento de audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, nos dias 24 e 25 de maio (Recomendação 02/2018).
TRT-6 (PE)
Suspendeu os prazos nesta quinta-feira. Não há informações sobre prazos e expedientes nesta sexta-feira (Ordem de Serviço TRT/GP 178/2018).
TRT-12 (SC)
Prazos e audiências suspensas nesta quinta e sexta (Ato Seap 54/2018).
TRT-15 (Campinas-SP)
Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Portaria GP-CR 005/2018).
TRT-20 (SE)
Prazos e expediente suspensos nesta sexta-feira (Ato SGP.PR 006/2018).

*Texto modificado às 15h01 do dia 25/5/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2018, 10h30

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