Morre Ricardo Lobo Torres, professor de Direito Financeiro da Uerj

Morreu nesta sexta-feira (25/05) Ricardo Lobo Torres, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O velório acontecerá neste sábado (26/5), a partir das 9h, no Salão Nobre do cemitério Parque Colina, em Niterói. O sepultamento será no mesmo local, às 12h. 

Ricardo Torres é autor de diversas obras sobre Direito, como os livros Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito – Um Diálogo Entre Brasil e Alemanha e Planejamento Tributário – Elisão Abusiva e Evasão Fiscal.

Ao longo de sua carreira, o jurista também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, vice-diretor da Faculdade de Direito da Uerj e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da mesma universidade.

Leia abaixo as homenagens ao professor:

Heleno Torres, tributarista e professor de Direito Financeiro da USP
O Professor Ricardo Lobo Torres foi um líder fundamental e reconstruiu a escola de Direito Financeiro e Tributário do Rio de Janeiro. Lamento muito sua passagem. Cultuava como poucos a doutrina germânica. Suas palestras eram sempre ricas de citações e muito criteriosas nas análises que fazia, no exato equilibro entre direitos fundamentais dos contribuintes e respeito ao patrimônio público e à ação legítima do Fisco. Deixa uma obra jurídica singular, de leitura obrigatória e atemporal, e fez um grupo respeitado de discípulos. Foi um jurista completo. Um dia muito triste para todos que estudam o Direito Tributário e o Direito Financeiro.

Fernando Scaff, advogado e professor de Direito da USP
Perda enorme para o Direito Financeiro brasileiro, em razão de sua enorme qualificação acadêmica e seu perfil humanista. Autor de uma obra de largo uso nas faculdades de direito. Descansou após longa enfermidade.

Igor Mauler Santiago, advogado e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Professor Ricardo foi um homem modesto, afável e dotado de vastíssima cultura. Uma perda muito sentida.

Manoel Carlos de Almeida, diretor jurídico da CSN
O falecimento do professor Ricardo Lobo Torres é uma perda irreparável para o Direito Público brasileiro. A sua vasta obra e o seu legado de pesquisa certamente continuará a influenciar gerações e gerações de pensadores do Direito.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Acadêmico exemplar, contribuiu para o desenvolvimento humanístico do Direito Tributário e Financeiro. Seus estudos são normalmente citados no Supremo, em especial quando tratam da reserva do financeiramente possível e dos direitos sociais.

Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
É com muita tristeza que informamos o falecimento do nosso querido Presidente Honorário Professor Ricardo Lobo Tôrres. Nossas mais profundas condolências à família, na certeza de que ficam não apenas as lembranças da sua gentileza e generosidade, mas também da sua mente brilhante, refletida em tantos textos e livros fundamentais ao Direito Tributário, no Brasil e no exterior.

Fábio Calcini, advogado tributarista
Recebemos com tristeza a notícia do falecimento do professor Ricardo Lobo Torres, pois é um ícone do Direito Tributário que tinha a virtude inclusive de dar relevância aos princípios e vales como a dignidade da pessoa humana na tributação.

Sacha Calmon, advogado e ex-juiz federal
Culto, discreto, profundo conhecedor do Direito Tributário. Tive a honra de substituí-lo na Associação Brasileira de Direito Financeiro. Mas nada disso supera sua ética, a vida digna, do amigo querido e cortês. Foi-se, mas continua em nossos corações.

*Texto atualizado às 19h49 do dia 26/5/2018 para acréscimo de informações.