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Greve dos Caminhoneiros

Alexandre de Moraes autoriza uso de forças de segurança para desbloquear rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (25/5), liminar autorizando o governo a utilizar as forças de segurança pública para desbloquear rodovias ocupadas pelos caminhoneiros. A decisão, que atende a pedido da Advocacia-Geral da União, também definiu uma multa de R$ 100 mil por hora às entidades que interditarem as vias e de R$ 10 mil por dia aos motoristas que não liberarem as estradas.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para que o governo utilize forças de segurança pública para tirar caminhoneiros das rodovias.
Rosinei Coutinho/SCO/STF

"Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país", disse o ministro em sua decisão.

Moraes ainda suspendeu os efeitos das decisões judicias que negaram pedidos da União de reintegração de posse das rodovias federais e estaduais, ocupadas em todo o território nacional desde segunda-feira (21/5).

"Como os demais Direitos Fundamentais, os direitos de reunião e greve são relativos, não podendo ser exercícios, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais, as exigências da saúde ou moralidade, da ordem pública, a segurança nacional, a segurança pública, da defesa da ordem e prevenção do crime, e o bem-estar da sociedade", afirmou.

Decreto
Também nesta sexta (25/5), o presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para liberar o uso das Forças Armadas até 4 de junho, com o objetivo de desbloquear as rodovias ocupadas. A Garantia permite que militares atuem com poder de polícia, assumindo tarefas próprias da Polícia Militar.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2018, 19h37

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo com você Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Esta na cara que o movimento começou a ser de cada Caminhoneiro de forma individual que não quer sair e que quer protestar.

O ministro deve estar achando que ainda ter um poder divino de decidir sobre o bem e o mal que todo mundo vai se curvar e fazer tudo que ele quer.

E, além de tudo eu nunca vi em minha vida um movimento com tanto apoio popular (mesmo com todo mundo sofrendo) quanto este (pessoas de orientação de esquerda e direita legitimando-o).

Ministro, não há entidades

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

"entidades que interditarem as vias". Quais entidades são estas?
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O movimento, salvo engano, tornou-se pessoal, em sua maioria, dos caminhoneiros autônomos e explorados.
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O sujeito vê que o litro do diesel no país pobre vizinho custa 2 reais o litro, e aqui, 5 reais.
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A população, em geral, não aguenta mais viver em um país, onde se vê, políticos corruptos (que desviam dezenas e centenas de milhões de reais) todos os dias, parlamentares que ganham de verba de gabinete uma fortuna e, a sua maioria, não faz nada. De presidentes que quebram a maior empresa pública do país, a Petrobrás, que perdoa dívidas milionárias de países vizinhos, enfim.... posso escrever um livro sobre o assunto.
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O caminhoneiro que vê a cada dia ser explorado de todos os lados e, ao final do mês, não sobra nada no bolso.
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O que os caminhoneiros estão fazendo, é o que está na garganta da maioria absoluta dos brasileiros. REVOLTA.
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Basta entrar em qualquer site de notícia e ler os milhares de comentários de apoio.
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Como sempre digo, uma hora o povo se revolta e o negócio complica...
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Privatizaram a Vale e vejam o salto que teve em seu faturamento. Tem que privatizar a Petrobrás. Para não servir de cabide de emprego e corrupção. Não faz o menor sentido, sermos "quaaaase auto suficientes em termos de petróleo" e o cidadão ter de pagar 5 reis pelo litro do diesel ou gasolina.

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