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Prudência necessária

Judiciário não pode ser o superego da população, afirma Dias Toffoli

“O Poder Judiciário não pode ser o superego da população. Ele não pode ser visto como um Poder superior. É preciso ter prudência.” É o que afirma o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito  na quinta-feira (24/5), durante a abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió.

"A legitimidade e a autoridade do Poder Judiciário andam de mãos dadas com a prudência", afirma o ministro Dias Toffoli. Itawi Albuquerque/AMB

O ministro falou sobre a politização do Judiciário e a judicialização da política, o que aumentado cada vez mais a procura pelo Judiciário. “O Judiciário saiu da estufa e começou a participar da rotina da população. É preciso que o Poder se adapte a esse novo perfil de sociedade brasileira”, analisou.

Em sua exposição, Toffoli destacou que é preciso mudar a cultura do litígio que ainda vigora no país. Para isso, defendeu, é preciso incentivar cada vez mais criar instrumentos alternativos de resolução de controvérsias. "O futuro do Judiciário e o Judiciário do futuro dependem cada vez mais do diálogo."

Busca por equilíbrio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, também participou da abertura do evento. Segundo ele, é preciso encontrar um equilíbrio entre as garantias constitucionais, que permitiram um maior acesso à Justiça, e a judicialização de questões que, em princípio, deveriam ser resolvidas interna corporis. Ele citou como exemplo deputados ou senadores que levam ao Judiciário demandas pertinentes ao funcionamento das respectivas casas legislativas.

“Acredito firmemente que este congresso é o fórum adequado para pensarmos as mudanças de que o Judiciário necessita e que a sociedade brasileira deseja. Aqui estão presentes magistrados de todos os estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, e nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros expectadores”, disse o ministro.

O XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados é uma correalização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). O evento começou nesta quinta-feira e termina neste sábado (26/5). Com informações das Assessorias de Imprensa da AMB, Almagis e STJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2018, 13h43

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