Consultor Jurídico

Notícias

Ativismo judicial

Greve de caminhoneiros deve ser resolvida por "ato de força", não pelo STF, diz Fux

Comentários de leitores

7 comentários

Mostra definitiva de um ativismo disperso

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Os ministros do Supremo, depois que viraram "comentaristas" parecem fazer tudo o que podem para provocar quem toma conhecimento de suas explicações, dadas amiúde, não raro buscando o impacto que as celebridades encontram nos escândalos.
Sempre há um pano de fundo, um contexto com os acontecimentos do momento. A partir daí, os ministros divagam e, às vezes, mergulham em uma dogmática que não é jurídica.
Nesta semana, Marco Aurélio soltou o assassino já condenado em dois graus de Dorothy Stence, sustentando que a decisão sobre o cumprimento antecipado ao transito em julgado não é vinculativa, de modo que cada ministro faz o que quer.
Este "faz o que quer" também é sentido por caminhoneiros (como por outras categorias e setores empresariais), pois o voluntarismo preside tudo, mas ninguém pode realizar plena e satisfatoriamente a vontade que é autenticamente sua.
Fux compromete o ativismo judicial, que tem origem nos Estados Unidos e é antigo, remontando à época da grande recessão, ao admitir que ele 'serve para tudo', inclusive para justificar opiniões estapafúrdias, tanto quanto precipitadas, sobre fenômenos que ele próprio não domina.
Não é uma questão de falta 'expertise' saber a idade mais própria para absorver conteúdos escolares, como também não o é de opinar sobre greve de caminhoneiros: em qualquer desses caso o que tem faltado aos ministros boquirrotos é uma fundamentação jurídica para o que é apenas opiniático, segundo o senso comum.
Grandeza; grandeza é o que tem faltado ao Supremo, cuja "supremacia" não é mais aceita naturalmente pela população, como se lê nos comentários às noticias a respeito de sua atuação.
O Supremo grande é aquele que forma um coletivo, que se entende e que intervém no que a Constituição exige que faça.

Fazendo força

ju2 (Funcionário público)

Eele fez uma força danada para se tornar ministro do SFT! Bateu uma bolinha com Zé Dirceu, "matou no peito" e tudo! Mas força mesmo ele fez para nomear a filha desembargadora do TJRJ. Entrou pelo quinto a dentro, com a ajuda de Sérgio Cabral e esposa, forçando a entrada. Arrombou a porta e entrou.

Nem os empresários.

Geraldo Gomes (Administrador)

O governo temer já não tinha apoio dos trabalhadores e agora ficou claro que os empresários também não, visto que a greve esta sendo declarada de iniciativa dos patrões.

Luciano Luc Jr

Almanakut Brasil (Jornalista)

Esse é o nome que aparece acima, ao fazer o login!

sobre o legislativo e judiciario

Luciano Jr (Administrador)

o Dr Ministro está certo em suas observações, o legislativo e executivo, muitas vezes são covardes, jogam a bola pro judiciario, mas na verdade todos eles viivem numa extrema mordomia se comparados com nós que pagamos tudo isso a eles, a administração desse país , com raras excessões, são um bando de parasitas, que querem levar vantagem, ter dinheiro e poder, não aguento mais isso não, 57 anos pagando impostos pra essa gente viver no luxo, aumentando a desigualdade social

É pra tomar no Fux!

Thiago Com (Jornalista)

Esse eminente ministro Fux, realmente, tem grande sensibilidade aos pleitos dos mais necessitados, especialmente, quando o assunto é 'moradia' dos coitados dos magistrados por um teto. Já combustível, isso é coisa de gente que não tem o que fazer, né? É necessário nesse caso A FORÇA, pois tá mexendo com a economia, né?
Já o famigerado 'auxílio-moradia' concedido através de 'liminar' de sua própria autoria, para sua própria classe não causou e nem causa dano nenhum ao erário, né??
É pra tomar no Fux msm!

Enxerga longe (quando quer)

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O ministro Fux demonstra estar muito bem informado ao concluir que o movimento em curso se trata de uma “greve de empregadores”, sem que nenhum processo sob a relatoria dele tenha sido instruído para se chegar a essa conclusão. Uma pena que, em decisões do mesmo Ministro, não se veja tamanha acuidade na análise dos fatos.

Comentar

Comentários encerrados em 2/06/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.