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Transparência e publicidade

OAB-PI diz que nunca negou acesso de associados a prestação de contas

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O advogado associado a Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí pode acessar na sede da instituição os documentos referentes às prestações de contas. Porém, a entidade cobra o ressarcimento dos custos das cópias, em caso de reprodução.

O posicionamento da entidade está em manifestação apresentada pela OAB-PI na ação na qual o desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a entidade fosse obrigada a apresentar os documentos. Segundo a OAB, nunca houve a negativa aos advogados, apenas a exigência que pagassem pelas cópias.

De acordo com a OAB, ainda que a instituição não seja alcançada pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), ela zela pelo cumprimento de suas finalidades institucionais, sem esquecer os princípios constitucionais da eficiência e publicidade.

A entidade observa que, além do acesso aos documentos na sede da instituição, a prestação de contas enviada para o Conselho Federal da OAB está integralmente disponível no site da seccional. Segundo a OAB-PI, a transparência é um compromisso da atual gestão e desde 2016 as informações sobre receitas e despesas, inclusive com identificação dos fornecedores, estão disponíveis no site.

"Toda essa transparência adotada atualmente visa garantir ao advogado o pleno acesso às contas da Instituição e promover uma gestão participativa. Assim, os advogados piauienses podem conferir, de perto, os benefícios aos quais se revertem suas anuidades, bem como sugerir projetos para melhor atende-los. Vale lembrar que a seccional piauiense foi uma das primeiras do país a adotar esse modelo de gestão", disse a OAB-PI.

Clique aqui e aqui para ler os ofícios da OAB-PI.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2018, 19h08

Comentários de leitores

5 comentários

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Caro Marcos,
A OAB está perdendo o respeito por causa dos aproveitadores de ocasião. Os Advogados (A maíusculo) não se interessam pelos destinos da classe. Quem hoje busca a direção da OAB busca prestígio não obtido isoladamente, no seu labor. A OAB tem servido à captação de clientela nunca antes obtida.
Realmente, os síndicos da OAB precisam se tocar...
P.S: Tem gente que além de não entender a lógica (quanto mais inscritos, mais se arrecada), também é dado a ser pagapagio: repete aquilo que os outros dizem.
Vasco, a prova da OAB foi adiada. Dá tempo de você revisar os estudos. Torço para que passe, tal como os jovens dedicados e abnegados. Aliás, na minha subseção são duas solenidades mensais para a entrega de OAB. Todos aprovados.

O tcu x x “jus isperniandi” da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

O TCU X “JUS ISPERNIANDI” DA OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista .
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Ufa! Com alegria tomei conhecimento do ACÓRDÃO Nº 1114/2018 que o Egrégio TCU, irá exigir da – OAB, a prestação de contas . Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária".
Estima que nos últimos vinte e dois nos só OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU. Não existe no nosso ordenamento jurídico nenhuma lei aprovada pelo Congresso Nacional dispondo que OAB é entidade sui-generis? “Data-Vênia “ o Egrégio STF não tem poder de legislar. É notório que OAB gosta de meter o bedelho em tudo. Respeite o art. 37 CF

Modernização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na época atual, nada mais é feito em papel. A OAB deveria apresentar a prestação de contas em formato digital, seguindo-se o mundo civilizado, até mesmo porque o valor cobrado a título de anuidades é suficiente para manter um dos mais modernos sistemas de acesso à informação disponível na época atual. Nesse caso, não sobrará para a manutenção da luxúria e ostentação da cúpula, mas isso não é argumento para trazer a Entidade para a mundo atual.

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