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Declarações racistas

MPF quer aumentar valor de multa imposta a Bolsonaro por ofensas a quilombolas

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) que aumente em seis vezes o valor da multa imposta ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações ofensivas a comunidades quilombolas.

Jair Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República.
Gabriela Korossy /Câmara dos Deputados

Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal do Rio condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF quer que a quantia seja aumentada para R$ 300 mil. De acordo com os procuradores, o valor da penalidade, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

A condenação decorre de declaração que o deputado deu no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele afirmou que a demarcação de terras indígenas e quilombolas atrapalhava a economia e criticou os moradores desses locais.

“Eu fui num quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador [sic] servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastados [sic] com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas”, disse Bolsonaro na ocasião.

Além disso, segundo a denúncia, o parlamentar afirmou que os japoneses são superiores a outras etnias. “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

Para o MPF, Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar da grande repercussão.

Outros pedidos
Além do aumento do valor da multa, o TRF-2 julgará um recurso da defesa, que alega que o presidenciável tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

A Assessoria de Imprensa do deputado não se pronunciou sobre a ação do MPF. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2018, 12h49

Comentários de leitores

4 comentários

Ué...

Johnny1 (Outros)

...a imunidade só vale para os outros parlamentares?

Analfabetismo funcional já era. Agora é idiotice mesmo!

Eududu (Advogado Autônomo)

Já conhecia o tal analfabetismo funcional, quando a pessoa sabe ler as palavras, mas não entende o que está escrito. Agora, para vingar o patrulhamento ridículo em torno do Bolsonaro, foram além do analfabetismo funcional e não entendem sequer as palavras faladas, a comunicação verbal.

Ora, Bolsonaro criticava a existência e o financiamento público de quilombos e quilombolas. E, no meu entendimento, ele está certíssimo. Existir quilombos no Brasil, em pleno século XXI, ainda que sob o pretexto de homenagear a cultura negra e tal, constitui clara prática de racismo institucional.

Se a questão é alcançar a igualdade, não deveriam ser estimuladas distinções.

Aí reside o paradoxo das militâncias. Se o racismo acabar de vez, movimentos como o dos quilombolas não terão razão de existir. Por isso, na verdade os movimentos precisam fomentar o racismo, dizer que o racismo é algo sistêmico e largamente disseminado, que os negros ainda são perseguidos e etc. Precisam ver racismo em tudo. Não querem igualdade coisa nenhuma, isso seria seu fim. É como se diz popularmente, criam o problema para vender a solução. O mesmo se aplica a outros movimentos ou “coletivos”, como o LGBT, por exemplo.
Arroba é unidade massa, que corresponde a 15 quilos. E só.

Agora, na cabeça dos professores do correto, se o Bolsonaro disser que uma mulher tem meia dúzia de filhos, estará comparando-a com uma galinha (pois ovos se contam em dúzias). Portanto, ele é machista, misógino, preconceituoso, fascista...

Deprimente. Fica cada dia mais óbvio que todo o establishment quer impedir, de qualquer forma, que Bolsonaro ganhe as eleições.

Por isso, faço questão de dizer: Bolsonaro Presidente!

E, aconteça o que acontecer, não tem mais jeito. A direita apareceu e veio para ficar.

Precisam de mais dinheiro.

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

O MPF precisa de mais dinheiro para distribuir para os quilombolas que, como disse o deputado, não fazem absolutamente nada. A verdade custa caro no Brasil.

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