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Interlocução e representação

Fux cria conselho institucional para ampliar relação entre TSE e Congresso

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23/5) o Conselho de Política Institucional da corte. O ministro Admar Gonzaga foi nomeado presidente do órgão, que funcionará junto ao gabinete da Presidência e terá a função de orientar a relação entre o TSE e o Congresso Nacional.

Em ato publicado no Diário da Justiça Eleitoral, a Portaria 447 estabelece que o conselho vai auxiliar na interlocução institucional do TSE junto ao Parlamento em matérias político-eleitorais, apresentar ao Congresso propostas de temas de interesse da Justiça Eleitoral e pode representar o tribunal em fóruns, congressos, seminários e outros eventos. Também poderá dar sugestões sobre temas submetidos pela Presidência da corte.

O conselho conta com três servidores: o secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Frazão do Amaral; a juíza auxiliar do gabinete da Presidência, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, e o assessor-chefe de Articulação Parlamentar, Izaías Farias de Abreu.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2018, 21h22

Comentários de leitores

1 comentário

Sentido inverso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Um dos principais atributos de qualquer órgão de julgamento na época atual é a independência. Tanto que na Alemanha a Corte Suprema foi instalada fora da capital da República, a fim de se evitar relação de promiscuidade entre julgadores agentes públicos. Aqui, em uma época de crise extrema, caminhamos em sentido inverso: aproximamos julgadores de partes, a fim de estreitar os laços de promiscuidade.

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