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Nulidade do processo

Defesa de Lula pede suspeição de Moro por participação em evento com Doria

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A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por sua participação em um evento da empresa Lide, fundada pelo ex-prefeito João Doria Jr. (PSDB), pré-candidato ao governo de São Paulo. O evento aconteceu no dia 15 de maio, nos Estados Unidos. 

Em evento em Nova York, Moro participou de evento e posou para foto com João Doria.Reprodução / Twitter João Doria

Os advogados também questionam o evento ter sido apoiado pela Petrobras, empresa que é parte em casos julgados por Moro nas ações da “lava jato”. Eles citam outros eventos em que o juiz participou junto com João Doria.

Os advogados veem violação da imparcialidade objetiva e subjetiva do juiz. Primeiro porque, ao participar do evento, não haveria como o julgamento ser "justo e imparcial" nos processos que tramitam na 13ª Vara. Segundo, porque a participação reforçaria um posicionamento político de Moro.

“A realização de um julgamento justo e imparcial é pressuposto do Estado Democrático de Direito assegurado pelo Texto Constitucional (CF/88, art. 1º, caput). O caso aqui tratado, sem dúvida alguma, configura hipótese de suspeição que, se não for afastada, dará — ou deveria dar — ensejo à nulidade de todo o processo”, alega a defesa.

No documento, os advogados ainda afirmam que, caso Moro não reconheça sua suspeição, ela deve ser remetida ao Tribunal Regional Federal da 4º Região. Eles querem que Moro esclareça sobre eventual remuneração e custeio das despesas de palestrante.

O juiz e o TRF-4 já negaram anteriormente uma série de questionamentos apresentados pela defesa de Lula e de outros réus da operação “lava jato”.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2018, 16h27

Comentários de leitores

9 comentários

Judiciário

Clesio Moreira de Matos (Administrador)

O judiciário é p poder mais autoritário e arbitrário que existe, dizer que não tem nada a ver um juiz tirar fotos e ter amizade como alto membros de um partido que faz parte de investigações é hilario. O Lula não é santo fato! O mesmo vale para Aécio, Dória (amiguinhos de Mouro) e Mouro também não o são! Num país sério Mouro já estaria afastado de qualquer tipo de julgamento que envolvesse políticos, pois todos sabem que ele é Tucano, isso é um fato! Portanto não tem legitimidade para julgar casos que envolvam corrupção política.

Suspeição de moro

VALDOMIRO ZAGO (Contabilista)

Inacreditável que advogados que se supõe devem ser inteligentes, tentam ainda através de um pedido estapafúrdio, limitar o Juiz Sergio Moro, o qual devemos nossa admiração e respeito por tudo que tem feito contra os corruptos que abalaram de forma constrangedora nossa Nação. Vamos torcer para que outros Juízes e principalmente nossa corte suprema tenham a mesma coragem, que só assim teremos um Brasil de verdade, sério e justo para todos.

Chute da bola pra fora

Ian Manau (Outros)

Se o Lula fosse técnico de time esportivo rebaixado de Série, passaria a acusar a arbitragem de roubalheira para prejudicar SOMENTE O TIME DELE EM TODO O CAMPEONATO. Usaria como argumento todo e qualquer movimento da vida particular do juiz.

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