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Semana dos acordos

Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (21/5), em todo o país, a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até sexta (25/5), as unidades judiciárias promoverão audiências extras para processos que têm possibilidade de acordo, independentemente da fase em que se encontrem. O evento também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo.

No Rio Grande do Sul, estão agendadas para a semana 1,9 mil audiências extras para tentativa de conciliação. Desse total, 819 ocorrerão nas Varas do Trabalho e nos posto avançados, presentes em 65 municípios. Além dessas, 1.081 sessões ocorrerão nos dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), em Porto Alegre.

O Cejusc de primeira instância agendou 351 audiências até o momento. Outras 730 ocorrerão no Cejusc de segunda instância, que fica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Nesta unidade, que lida com processos de todo o estado, várias audiências serão feitas por videoconferência, com advogados e partes falando diretamente das suas cidades.

Durante a Semana da Conciliação, as equipes dos Cejuscs também receberão pessoalmente partes e advogados interessados em fazer acordos. Nesse caso, os autos dos processos serão solicitados às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá ser agendada uma audiência entre as partes em data oportuna e breve.

Só no Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui 396.845 processos tramitando na primeira instância. Desse total, 161.117 estão na fase de conhecimento (aguardando decisão sobre o mérito) e 235.728 em execução (com decisão definitiva sobre o mérito e aguardando o cálculo dos direitos reconhecidos em juízo, ou a cobrança da dívida). Outros 82.133 processos esperam julgamento no segundo grau. O acordo é considerado a melhor solução para os litígios.

Solicitações de conciliação
O período de inscrições de processos para a Semana da Conciliação já terminou. No entanto, os trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo podem solicitar, a qualquer momento, uma audiência de conciliação. O TRT-4 recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido.

Para processos que ainda estão na primeira instância, as solicitações podem ser feitas diretamente no Cejusc do primeiro grau, se a ação for de Porto Alegre, ou, no caso do interior, na unidade judiciária em que tramita o processo. Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação deve ser direcionada ao Cejusc 2º Grau, lembrando que para o interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet.

Cultura do acordo
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.

Na edição de 2017, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha promoveram 6.740 audiências, das quais 2.028 foram extras. As audiências resultaram em 1.421 acordos, que juntos somaram R$ 32,56 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2018, 11h09

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