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Prendam-nos todos; a deusa da justiça cuidará dos seus!

Comentários de leitores

10 comentários

Jus Sperniandi

acsgomes (Outros)

Jus sperniandi. É disso de que trata este artigo. O STF determinou que é possível o início da execução da pena após o julgamento em 2a instância. Ora, se determinou que é possível, significa que basta isso ao julgador como motivação para a ordem de execução da prisão. Simples assim.

Diferenças

Stanlei Ernesto Prause Fontana (Serventuário)

Como Streck aponta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região extrapolou os limites do entendimento do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o qual a execução da pena é possível e não automática com a condenação em segunda instância.
Apesar dessa construção não se sustentar à luz da Constituição Federal, que exige o trânsito em julgado para que alguém possa iniciar o cumprimento da pena, é necessário que se faça o "distinguishing" entre os casos, para concluir quais réus podem ser submetidos à execução penal antes da decisão definitiva.
Parece-me que a Súmula n° 122, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, equipara todas as situações, sem considerar as peculiaridades dos casos concretos.

Comentário.

Denise Kussaba (Outros)

Ler os artigos do professor Lenio Strack me faz acreditar no Direito e continuar com a paixão que consome pela advocacia Criminal. O maior problema das pessoas é que elas não entendem a formação do Estado e acha que o acusado deve ser punido o mais rápido possível. Lutar pela preservação da presunção de inocência até que se esgote todas as instâncias, significa buscar a justiça justa dentro do Estado democrático de Direito. Se existe morosidade no judiciário, o Estado que se mova, abra concursos, fiscalize tribunais e comarcas, as façam funcionar de segunda à sexta, de fato. Um processo para que tenha o mínimo de justiça precisa ser analisado por várias cabeças. Existem muitos absurdos dentro do judiciário, principalmente nas instâncias ordinárias, coisas "do arco da velha".

Que a deusa da Justiça ilumine a magistratura !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O Dr. Lenio insiste na "defesa" de Lula. Que a nossa magistratura tenha prudência e critérios e, sobretudo, respeito pelo povo brasileiro.

@Martins Sócio Escritório

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Pergunto: "campanha"? Qual?

Li o parecer do Prof. Streck, e afirmo que ele é estritamente jurídico. Com relação a esta coluna, peço que aponte em que momento o Professor demonstra parcialidade.

Vejo parcialidade sim, mas em favor da Constituição. Ou seja, vejo nada mais, nada menos que a clássica ortodoxia streckiana. Goste dela ou não, é o que aí é está, e deve ser atacada ou defendida por seus méritos.

Rigor x Favor

Silvana Ribeiro (Contabilista)

O STF guardião da Carta Política, no que tange ao que está explícito no seu art. 5º, LVII e LXI, trucida-a, quando apresenta interpretações ao texto que não carece de interpretação e sim de aplicação ou quando busca conforma-lo ao "clamor social". Infelizmente percebo que parte dos magistrados brasileiros parecem definir suas sentenças ao sabor de seus pensamentos, interesses ou ideologias ou de seus "amigos" e não a luz da legislação e das provas. Maquiavel já dizia: "Aos amigos os favores, e aos inimigos a Lei."

Rigor x Favor

Silvana Ribeiro (Contabilista)

O STF guardião da Carta Política, no que tange ao que está explícito no seu art. 5º, LVII e LXI, trucida-a, quando apresenta interpretações ao texto que não carece de interpretação e sim de aplicação ou quando busca conforma-lo ao "clamor social". Infelizmente percebo que parte dos magistrados brasileiros parecem definir suas sentenças ao sabor de seus pensamentos, interesses ou ideologias ou de seus "amigos" e não a luz da legislação e das provas. Maquiavel já dizia: "Aos amigos os favores, e aos inimigos a Lei."

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Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Imaginava que depois do parecer a favor das visitas ao ex-Presidente Lula, repleta de cachangas reais, o ilustre colunista teria vergonha de escrever novamente por aqui. Mas mesmo depois do artigo repleto do "fator target", ele volta para continuar sua campanha.

Streck,

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

corajoso como sempre. Felizmente, ainda temos inconformados na doutrina!

O que revoltante...

S.Bernardelli (Funcionário público)

Essa falta de respeito com a constituição por parte do STF chega a ser revoltante, que tipo guardiões são eles? Eles querem tomar conta de tudo. Querem fazer transformar a constituição da forma deles, querem legislar. O congresso nacional tem que dar um jeito nisso. O STF não pode tudo. A dona Cármen Lúcia bagunçou o STF depois que se tornou presidenta. Não é atoa que a avaliação do judiciário esta com quase 90% de insatisfação. Por mais leigo que povo seja em direito consegue entender perfeitamente os desmandos do STF e que eles têm ultrapassado as funções de deles. Se não houver mudança a coisa ficará pior

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Comentários encerrados em 26/05/2018.
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