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Honra ao mérito

Ministro Marco Aurélio recebe primeiro prêmio de direitos humanos do Iasp

O Instituto dos Advogados de São Paulo entregou, nesta sexta-feira (18/5), seu primeiro Prêmio de Direitos Humanos. O primeiro agraciado foi o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que recebeu o título das mãos do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp, Ricardo Sayeg.

Marco Aurélio, que disse estar surpreendido em receber o prêmio, afirmou que julga sem se preocupar com a opinião pública.

“No exercício da magistratura tenho sido provocado a enfrentar questões de grande repercussão. Não me afeta a opinião pública porque nem mesmo minha opinião pessoal é relevante. Com a capa nos ombros, atuo com a coragem que se espera de um juiz, ao decidir, norteia-me o arcabouço normativo vigente a partir do qual com humanismo a de ser concluída a solução para o conflito”.

Já o presidente do Iasp, José Horácio Ribeiro, ressaltou que o ministro sempre foi um grande defensor dos direitos humanos.

“Vossa Excelência, ministro Marco Aurélio, em toda a sua trajetória ilumina exatamente esta declaração [Universal dos Direitos Humanos] por tratar todos de maneira igual, de proteger a liberdade, de ser um grande defensor da dignidade e, mais do que isso, de ter esse espírito de fraternidade enraizado em todas as suas manifestações”.

*Texto alterado às 12h26 para acréscimo e correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2018, 17h12

Comentários de leitores

3 comentários

Direitos humanos de quem?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O i. Ministro soltou parte da quadrilha do novo cangaço, mega traficantes de cocaína (275 kgs), latrocidas condenados em primeira instância que aguardavam julgamentos de inúmeros recursos. Os do novo cangaço assassinaram inúmeras pessoas, policiais que incautos foram atender a ocorrência, fato, inclusive ironizado pelo jornalista Rodrigo Brocardi da Globo, que perguntou o que uma policial militar feminina foi fazer no local, um policial militar de MG que isolou o local, vários cidadãos do Nordeste onde a chaga é mais perversa, sem se preocupar que a maioria já respondia por latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e enfrentaram inúmeras vezes o estado com armas de guerra. Se, partimos do pressupostos, que os demais cidadãos, aqueles que não cometem crimes não possuem dignidade da pessoa humana, então, com todo o respeito e agasalhado no direito à liberdade de expressão, o prêmio é justo. Viúvas dos honestos que chorem.

Escravo ou desleixado?

Marco Martins (Advogado Autônomo - Família)

Creio que o exame de Ordem não reduz ninguém a condição alguma, exceto o de aprovado ou não aprovado.

É preciso deixar de lado a preguiça, o desleixo, a falta de foco, e simplesmente estudar. Não há segredo nem escravidão.

Ajude-nos abolir de vez o trab. análogo a de escravos,OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 21 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .

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