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Violência doméstica

Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz
da CIDH e é afastado de banca

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou a renúncia do juiz Roberto Caldas, acusado pela ex-mulher de agressões físicas e verbais. Em nota divulgada nesta terça-feira (15/5), a CIDH informa que primeiramente o juiz havia pedido licença por tempo indefinido, mas acabou solicitando a renúncia, que foi prontamente aceita.

O presidente da corte, Juez Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, criticou qualquer tipo de violência contra a mulher e defendeu a apuração das denúncias com diligência.

Roberto Caldas é acusado de espancar a
ex-mulher, mas nega as agressões.
Fernando Frazão/ Agência Brasil

Caldas também foi afastado por tempo indeterminado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, do qual foi um dos fundadores há 30 anos. Na segunda-feira (14/5), os sócios decidiram mudar o nome da banca, que agora passa a se chamar Mauro Menezes & Advogados.

A saída da Corte Interamicana e da banca acontece após reportagem da revista Veja mostrar que o advogado responde a processo sob suspeita de espancar a ex-mulher, Michella Marys, em diversas ocasiões. Segundo a publicação, Caldas é suspeito de assediar sexualmente as empregadas domésticas do casal.

Michella gravou durante seis anos as brigas entre o casal e divulgou fotos em que aparece como hematomas no rosto e pelo corpo. No dia 13 de abril, prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília por injúria, ameaça e agressões físicas. Em nota, Caldas acusou a ex-mulher de divulgar o caso para forçá-lo a firmar "um acordo financeiro absolutamente escorchante".

Caldas foi indicado para a CIDH pela presidente Dilma Rousseff em 2011 e eleito pela 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 2012. Presidiu a instituição entre 2016 e 2017. Já fora do comando, ainda teria alguns meses de mandato neste ano. A corte tem sede na Costa Rica e lida com casos de direitos humanos.

Clique aqui para ler a nota da CIDH.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2018, 17h20

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