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Álvaro Quintão anuncia financiamento coletivo para sua pré-candidatura à OAB-RJ

O pré-candidato à Presidência da OAB-RJ Álvaro Quintão criou um portal de arrecadação de recursos para a sua campanha na internet. O sistema ficou conhecido como “crowdfunding” e já foi regulamentado para as eleições gerais a se realizarem este ano por meio da Reforma Política de 2017. Além de arrecadar fundos, e tornar transparentes todas as doações para a campanha, o objetivo do sistema é engajar o advogado para um processo que normalmente ocorre distante dos seus olhos e, assim, conscientizá-lo de que a campanha para os quadros da Ordem tem grande influência sobre o seu destino e que, portanto, deve ser levada a sério.

“Vou lançar a minha pré-candidatura à Presidência da OAB-RJ no dia 25 de maio, em um evento aqui no Rio, que já terá a participação da categoria no financiamento do evento, e até lá já estaremos com o nosso portal na Internet de coleta de doações funcionando”, afirmou Álvaro.

Segundo Quintão, a ideia já era ventilada entre seus apoiadores há tempos, e agora, com a popularização e regulamentação em lei e pelo TSE, tornou-se uma exigência de seus eleitores. A ideia tem como pressupostos a transparência, o controle de gastos, a moralização e a coletividade.

“Atualmente, os cidadãos, mais do que nunca, independentemente de sua ideologia, exigem mais transparência nos gastos públicos, e as campanhas eleitorais estão no olho deste furacão. Toda a questão política atual passa, de certa forma, pelo controle e transparência dos gastos. Ora, uma eleição para a OAB-RJ - não só pelo papel constitucional da entidade como pelos montantes movidos pela instituição - não pode estar fora desta nova página da história brasileira, os doadores para as campanhas da OAB precisam aparecer, caso contrário estaremos reproduzindo na OAB o que existe de pior nos financiamentos de campanhas.”, disse Álvaro.

Por isso, na visão do advogado, a introdução do “crowdfunding” como um sistema legal de arrecadação eleitoral vai aprofundar este controle e moralização das campanhas:

“Parto do princípio que a eleição na Ordem repercute as ânsias da sociedade e a utilização do sistema pela minha futura candidatura quer mostrar isso de modo concreto”.

Utilizando um sistema que se baseia na transparência, o advogado pretende que sua plataforma eleitoral já dê o tom de sua principal bandeira de gestão.

“Uma das coisas que mais criticamos em relação a gestão da OAB-RJ é a falta de transparência. Abdiquei do Conselho da seccional, ano passado, entre outros motivos, exatamente por não terem sido respondidos os meus pleitos para que os contratos da Ordem com alguns prestadores de serviços fossem apresentados ao Conselho. Precisei notificar a Presidência e a Tesouraria da OAB-RJ várias vezes para que me fossem entregues tais contratos e, ainda assim, o foram de forma incompleta, sem o total de gastos com aquelas empresas”.

A plataforma deseja, da mesma forma, explicitar já na corrida eleitoral suas diferenças com a atual gestão.

“A atual gestão da OAB-RJ prometeu lançar um ‘portal da transparência’ para os gastos da seccional desde o início da sua segunda gestão e isso só ficou na promessa. Quero, com esse financiamento, coletivo mostrar que podemos fazer diferente, fazer de verdade, deixar transparente quanto arrecadamos, como gastamos, quem financia, etc.”, afirma.

Doadores terão que se identificar
A transparência e a moralidade do sistema têm como base o determinado pelo TSE para as eleições desse ano:

  • Todo e qualquer doador terá que ser registrado no portal;
  • O total dos valores será atualizado periodicamente para que todos vejam a evolução dos recursos arrecadados etc.

Álvaro acredita que o sistema de financiamento coletivo tem tudo a ver com a sua pré-candidatura: “Toda a ideia da minha pré-candidatura passa pelo coletivo, pelas expectativas dos advogados de que podemos mudar esse cenário desanimador de enorme exploração que a classe vem passando. Um cenário de baixa ou nenhuma representação junto à Ordem. Por isso, nada mais interessante do que um sistema de financiamento coletivo da parte dos advogados para ajudar a alavancar nossas esperanças em torno de uma agenda dos advogados para os advogados”.

E ainda: “Eu acho que, com o lançamento deste sistema de financiamento coletivo, deixamos claro que é muito importante que os advogados ajudem a fortalecer esse movimento, participando do financiamento de nossa candidatura”, finalizou Álvaro Quintão.

A eleição da OAB-RJ está prevista para a segunda quinzena de novembro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2018, 18h00

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