Consultor Jurídico

Manual Jurídico da Escravidão

"A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados"

Retornar ao texto

Comentários de leitores

9 comentários

Revolta

O IDEÓLOGO (Cartorário)

"François-Dominique Toussaint Louverture (20 de maio de 1743 — 8 de abril de 1803, Forte de Joux, La Cluse-et-Mijoux, Doubs) foi o maior líder da Revolução Haitiana e, em seguida, governador de Saint Domingue, o nome do Haiti na época".
Outro líder da Revolução Haitiana, foi "Jean-Jacques Dessalines (20 de setembro de 1758 - 17 de outubro de 1806) e o primeiro governante de um Haiti independente sob a constituição de 1805. Foi o principal tenente de Toussaint Louverture .Ele ordenou o massacre de 1804 no Haiti da minoria haitiana branca, resultando na morte de entre 3.000 e 5.000 pessoas, entre fevereiro e abril de 1804. Em setembro de 1804, ele foi proclamado imperador pelos generais do Exército da Revolução Haitiana e governou nessa capacidade até ser assassinado em 1806" (Fonte Wikipédia).
Um massacre de brancos no Brasil, porque todos os acusados e condenados na Operação Lava Jato não são negros, como ocorreu no Haiti, é impensável.
A corrupção no Brasil é "branca", mas quem sofre as consequências são os mulatos, os cafuzos e os mamelucos.Existe miscigenação e o tempo arrefeceu a revolta dos negros. Infelizmente, um mulato no STF, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, atua para defesa dos interesses dos brancos.

USP

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Na USP e em Recife, as primeiras Faculdades de Direito no Brasil, foram feitas teses eruditas sobre a escravidão.

"sagrado e natural direito de propriedade"!

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Belo trabalho. Parabéns ao autor. Lembou-me de outro grande trabalho, de Lenine Nequete, chamado "Pecúlio para a Libertação do Escravo e Liberalidade de Terceiro", publicado na Revista da Ajuris nº 31, de julho de 1984. Neste genial artigo Lenine vai mostrando como o judiciário era resistente e apoiava-se num "sagrado direito de propriedade" para negar o positivo e evidente direito do escravo de receber doação de terceiro para pagar o pecúlio da Lei 2.040 de 1871. As transcrições de sentenças que ali constam, cheias de argumentos ad terrorem são muito instrutivas para a nossa época em que juízes do trabalho começam a condenar trabalhadores a indenizações absurdas.
Espero ter o prazer de ler a obra de André Campello.

Parabéns ao autor

Marcio Valencio (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sem ainda ter lido já acho brilhante o trabalho somente pela ideia e disposição.
Realmente a tendência dos dias de hoje é sempre pela análise superficial e pela resposta simples a temas complexos como o da abolição, que evidentemente não foi resultado de uma ação, mas de um conjunto de fatores sociais, políticos e econômicos.
Tomando por base a correta ideia de que o direito nada mais é do que reflexo da organização social em um determinado momento história, entender o fenômeno da escravidão por meio deste enfoque é crucial para a compreensão daquela época e provavelmente dos reflexos que ainda hoje subsistem, já que a evolução tanto da sociedade quanto do direito é um fenômeno contínuo e ininterrupto.
Parabéns ao autor.

Os 130 anos da abolição da escravatura no brasil

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, o jabuti de ouro da OAB, o famigerado, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. Não há tortura aceitável. Isso é Brasil, país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o desemprego dos seus cativos. Nesse cariz, que liberdade é essa que decorrido todo esse tempo (197º da Independência, 130º da República, 130º da abolição da escravidão),ainda hoje o país depara com a vergonhosa escravidão moderna de uma elite que não aceita a ascensão de filhos de pessoas humildes nos quadros da advocacia? Sendo obrigados a submeter ao pernicioso exame caça-níqueis da OAB, ou seja serem obrigados a decorar cerca de 181 mil leis, haja vista que nesse certame não existe conteúdo programático, não existe fiscalização do Ministério Público Federal, bem como do TCU, uma prova calibrada não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento dos mercenários e ainda manter sua reserva indecente de mercado? Criam-se dificuldade para colher facilidades, triturando sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, e outras doenças psicossociais (..)

O mal irremediável da simplificação

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

De uns tempos para cá, tornou-se moda adotar uma atitude que indica um 'posicionamento prevalente', isto é, que firma uma posição a partir de 'verdades essenciais' que são redescobertas e, estranhamente, foram ignoradas por mais de cem anos.
Assim, dizer que a abolição não significou um resgate, mas uma forma disfarçada de opressão parece dignificar esses novos intérpretes, mas não há lógica argumentativa ou veracidade histórica que os ampare.
Escritores tão diferentes como Machado de Assis, Lima Barreto, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco deixaram descrições "de visu" da abolição, e a descrevem como tendo sido comemorada com delírio, felicidade e sentimento de emancipação. Mesmo Lima Barreto e André Rebouças, que também falam de outras formas de submissão - a do preconceito e a econômica - as referen para afirmar a necessidade do prosseguimento, sem rejeitar de nenhum modo o avanço abolicionista.
O fato do Haiti haver sido o país que primeiro aboliu a escravidão e o Brasil o último tem de ser lido com as implicações históricas devidas: os haitianos se isolaram provocando o morticínio dos brancos, condenando-se ao isolamento já na economia mercantilista, depois de terem sido grandes produtores de açúcar. Os brasileiros tiveram uma evolução integrada, miscigenada e peculiar, que Darcy Ribeiro considerava um traço civilizatório próprio e pujante.
O americano Stokely Carmichael, inspirador dos Black Panthers, considerava o episódio de Palmares a maior prova de resistência à escravidão do mundo. Tivemos, portanto, no Brasil, luta social e mudança institucional, que não podem ser diminuídas sob o pretexto de que o resultado foi menor, ou até mesmo pífio.
"A luta esquecida dos negros pelo fim da escravidão", reportagem da BBC, mostra muito mais.

Parabéns!

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Excelente pesquisa e uma obra interessantíssima! Parabéns ao autor!

o perigo do anacronismo

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

É claro que o episódio da escravidão nos choca muito. Contudo, o historiador não pode cair no ridículo do anacronismo, que é o erro cronológico de analisar episódios e costumes de séculos passados com a realidade do século atual.
Recentemente, o jornal O Globo divulgou que o governo de BENIM , está construindo um " museu da escravidão", reconhecendo e pedindo perdão, porque os próprios reis daquele país praticavam a escravidão e vendiam seus próprios cidadãos. Francisco Félix de Souza, considerado o maior mercador de escravos para o Brasil, vai ser retratado , pois era uma figura respeitada naqueles países africanos.
Em artigo publicado na revista História do Museu Nacional, o integrante da ABL Alberto Costa e Silva narrou que a primeira coisa que um escrao liberto fazia era adquirir um escravo para ele. Infelizmente era a cultura da época .
Com relação à Princesa Isabel, que os atuais movimentos sociais rejeitam, optando por "Zumbi" , um negro revoltoso (que tinha seus próprios escravos), ela não apenas assinou a lei, como defendia uma indenização aos ex-escravos, conforme documentos que se encontram no Museu Nacional .

Parabéns

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Parabéns ao autor. Tema relevantíssimo, cujas consequências ainda nos assombram. Na visão de Jessé Souza, a escravidão é marca característica da sociedade brasileira. Explica muito do que somos hoje.

Comentar

Comentários encerrados em 21/05/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.