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Protagonismo em xeque

"Grande desafio do Judiciário é atuar com prudência", afirma ministro Dias Toffoli

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O Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, foi criado para ser o poder moderador do país. E, embora ao longo da história esse poder tenha sido desviado por causa de crises institucionais, o Judiciário atual está cada vez mais exercendo sua função originária. O grande desafio, no entendimento do ministro Dias Toffoli, é atuar com prudência.

Segundo o ministro, Estado não terá condições fiscais para bancar os desejos da população por renovação política e direitos.
Nelson Jr./SCO/STF

"O Judiciário precisa se autolimitar, saber até onde pode você ir nesse controle diário de poder de árbitro da sociedade, de mediação da sociedade. Porque, se não, nós vamos ter também o desgaste", afirmou o ministro em evento sobre as eleições presidenciais, nesta sexta-feira (11/5).

Toffoli reconhece que há críticas da população ao "ativismo judicial" e ao protagonismo do Judiciário em relação aos outros poderes. Mas, segundo ele, isso deveria ser avaliado do ponto de vista histórico: quando a Constituinte foi escrita o país estava saindo do regime militar e com "sede de direitos".

"A Constituição foi formulada por lideranças que majoritariamente não tinham exercido um cargo de Poder Executivo", explicou o ministro que considera que foi muito importante a atuação da sociedade civil na formulação dos direitos daquela época.

Eleições
Já acerca do panorama político para as eleições deste ano, Toffoli afirmou que o Estado não terá condições fiscais para bancar os desejos da população por renovação política e direitos. "Os candidatos vão mentir nas campanhas eleitorais ou vão enfrentar e falar a verdade?", questionou o ministro.

Ainda que se autoafirme um otimista, Toffoli considerou que outro desafio para o país é o desenvolvimento econômico. "Tínhamos uma inflação, ela foi derrotada. Tínhamos problemas de inclusão social, não foram derrotados ainda, mas foram amenizados. E nós temos que nos voltar para o desenvolvimento econômico, não há dúvidas", disse o ministro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2018, 11h48

Comentários de leitores

1 comentário

Precisam Estudar Kelsen

Antonio Carlos Rodrigues Milardi (Advogado da União)

O grande problema é a decepção com esses Juízes e Ministros... A maioria das leis são claras, sendo que, porém, eles interpretam como bem entendem, atuando o judiciário como um órgão político, falando às caras pra imprensa, inclusive, tendo relações pessoais com políticos....
Fato é que a interpretação errônea de um dispositivo de lei expresso e direto deveria começar a ser crime no Brasil... Não pode juiz querer legislar.... É um absurdo!

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