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Opinião

"Lava jato" faz terra arrasada de setores inteiros da economia brasileira

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*Artigo originalmente publicado na edição de 16 de maio da revista Veja

A operação “lava jato” disseminou a crença de que era um passo definitivo para acabar com a corrupção e com a impunidade e para transformar o Brasil. Não foi o que aconteceu. Em quatro anos, tornou-se uma peça de alta dramaturgia. Fez terra arrasada de setores inteiros da economia, mas não acabou com a corrupção. As empresas destruídas – muitas ainda serão – talvez não fossem lá muito nobres, mas eram nossas. Davam empregos, geravam renda e garantiam o consumo. Se era ruim com elas, ficou pior quando entraram em colapso. Era possível depurá-las sem destruí-las.

Quem quer combater a corrupção deve compreender como ela se entranha nos governos e nas organizações empresariais e se mistura, quase que indistintamente, com as suas atividades regulares. Pagar propina para ganhar uma licitação é ilícito, construir pontes ou usinas de energia, em si, não é. As empresas, ainda que envolvidas com corrupção, respondem direta ou indiretamente pelos salários, pela poupança, pelo investimento, pela inovação e pela arrecadação de impostos. É o que se chama de “economia da corrupção”.

Ao contrário do que supõe o senso comum, a corrupção floresce em ambientes de crescimento econômico e de normalidade política. A corrupção tem a ver com a deturpação da política e do funcionamento dos mercados, não com a sua instabilidade. Aumenta a desigualdade, mas não impede o crescimento econômico. Por isso, em casos de corrupção sistêmica, como os descobertos pela Lava Jato, o seu combate deve usar técnicas capazes de evitar uma grave deterioração dos ambientes econômico, social, político e jurídico.

A maior parte das empresas alcançadas pela “lava jato” eram donas de usinas de geração de energia, de estaleiros, de estradas, de aeroportos e de outros empreendimentos de infraestrutura. Compunham uma indústria que representava a espinha dorsal da economia brasileira. A sua desgraça causou a paralisia de obras, o impasse sobre o destino de projetos de infraestrutura centrais para o Brasil e, o que é pior, a depreciação de tantos outros, cuja venda – em meio a problemas policiais e judiciais – é, ainda que difícil e arriscada, essencial para a sobrevivência dessas empresas.

Em condições como essas, as empresas e os seus negócios não são vendidos pelo que valem, mas pelo que os compradores querem pagar. Ou seja, saem pelo preço mínimo estrutural, aquele que é estabelecido quando o vendedor é obrigado a se prostrar em frente ao único comprador disponível.

É preciso repensar a forma como se combate a corrupção no país, para que os efeitos colaterais adversos não sejam mais danosos do que os crimes que se quer coibir.

Combater a corrupção é como lutar contra um câncer. É necessário matar o câncer sem matar o paciente, com a dificuldade extraordinária de que ambos, o câncer e o paciente, habitam o mesmo corpo. O paciente precisa se livrar do câncer, mas não vive sem o seu corpo. Destruir o corpo mata o câncer, mas também o paciente. Quanto mais o câncer se espalha, mais difícil separar as células doentes das sadias e, com isso, exterminar as primeiras e preservar as últimas.

Assim como o câncer, a corrupção é um mal devastador. Transforma o Estado e as suas funções em produtos no mercado. Com o Estado tomado pela corrupção, o Executivo administra a serviço dos corruptores, o Legislativo vende leis e o Judiciário, sentenças. A corrupção rouba a energia vital dos trabalhadores, que flui para o Estado por meio dos impostos para pavimentar o bem-estar social, mas acaba desviada. A corrupção mata a concorrência entre as empresas para aumentar o poder dos que corrompem, os quais, depois de se tornarem líderes de mercado, determinam o preço de produtos e serviços. É obstáculo ao desenvolvimento das nações, promove a pobreza e afronta a dignidade das pessoas.

A corrupção tem de ser erradicada, mas uma guerra inconsequente pode romper o tecido que une, por relações de dependência, o povo, as empresas e o Estado. Não há trabalho sem empresa, não há empresa sem Estado e não há Estado sem trabalho e sem empresários. Um ataque às empresas, descuidado e devastador, arrisca de morte a economia e as instituições.

Algo precisa ser feito para que o país não seja obrigado a se vender, de novo e como sempre, trocando ouro e prata por espelhos e miçangas. Do contrário, o combate à corrupção será apenas um slogan vazio, a pequena filosofia de nossa eterna esperança por um país melhor.

É necessário atuar nas causas imediatas da corrupção. Elas se resumem à profunda indisciplina jurídica das relações entre Estado e empresa. Faltam regras democraticamente discutidas sobre o financiamento das campanhas políticas, quando ocorre o lobby pré-eleitoral. E também faltam leis que se ocupem de racionalizar e de moralizar as pressões inevitáveis que a sociedade civil organizada exerce sobre os governos e os agentes públicos, em um contínuo lobby pós-eleitoral.

Nós vimos que a corrupção atuou para comprar candidatos, antes das eleições, e para remunerar seu apoio, depois que foram eleitos. As leis eleitorais e a falta de regramento do lobby no Brasil são verdadeiros incentivos à corrupção. E, sobre isso, nada se fez.

A ação repressiva, que é hoje o todo do nosso modelo de combate à corrupção, não atua sobre as causas. Pior, não acaba com a corrupção e devasta a economia do país.

Se a isso somarmos a falta de soluções de continuidade para empresas, que é a regra por aqui, a destruição determinará o fim do capitalismo nacional.

Além de atuar nas causas da corrupção, é preciso criar caminhos para que as empresas sobrevivam aos escândalos. Para isso, às empresas deve ser dada a oportunidade de celebrar acordos de leniência. Acordos por meio dos quais cooperem amplamente com o combate à corrupção, pelos quais indenizem o Estado e sigam suas vidas. Acordos que criem mecanismos estruturais para impedir a reincidência, o que, em alguns casos, poderá levar à alienação forçada de controle das empresas envolvidas. Acordos que preservem o valor dos ativos, a viabilidade dos negócios e os postos de trabalho.

Hoje, esses acordos precisam ser negociados com vários órgãos governamentais, que concorrem por protagonismo: a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União e, às vezes, dependendo do caso, também com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com a Comissão de Valores Mobiliários e com o Banco Central do Brasil.

É indispensável criar, com urgência, um guichê único, com a presença coordenada de todos esses entes públicos. Na sua ausência, o acordo celebrado com um desses órgãos não será reconhecido pelos demais, enquanto as empresas sangram até a morte, incapazes de indenizar o dano que causaram.

O combate à corrupção deve ser, acima de tudo, o avesso da vingança, mas uma expressão patriótica em prol da justiça social, da dignidade do povo brasileiro e do desenvolvimento econômico e humano do Brasil.

 é advogado, bacharel em Direito pela USP e em filosofia pela FFLCH-USP, LLM pela New York University School of Law e doutor em Direito Comercial pela USP

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2018, 16h23

Comentários de leitores

10 comentários

Catarse

O IDEÓLOGO (Outros)

"Catarse é um termo de origem filosófica com o significado de limpeza ou purificação pessoal.
O termo provém do grego “kátharsis” e é utilizado para designar o estado de libertação psíquica que o ser humano vivencia quando consegue superar algum trauma como medo, opressão ou outra perturbação psíquica. Através de terapias clínicas como a hipnose ou a regressão, é possível resgatar as memórias que provocaram o trauma, levando o indivíduo a atingir diferentes emoções que podem conduzir à cura.
No sentido religioso, a catarse é o estado de purgação espiritual que o indivíduo almeja, por exemplo, através da confissão. As emoções manifestadas pelos participantes de um ritual religioso são também demonstrações de catarse ou de purificação da alma.
No âmbito da medicina, a catarse é um termo usado para designar o esvaziamento do intestino.
Catarse também é o nome de um site de crowdfunding, onde pessoas podem contribuir financeiramente para a concretização de um determinado projeto, como um álbum de música, jogo ou livro (https://www.significados.com.br/catarse/).
Depois da Operação Policial Lava Jato, com Estado Brasileiro e a Economia, purificados, teremos uma nova sociedade.

Texto ridículo.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Com todo o respeito ao ilustre articulista, seria mais fácil e intelectualmente honesto colocar a corrupção como vetor do desenvolvimento corporativo do Brasil sem senões, já que não existem punições sem consequências como candidamente sugere o texto increpado.

Observador.. (Economista)

Marcelo-ADV (Outros)

Então não vivemos na chamada “sociedade de consumo”, a vida a crédito, etc.?

Não existe livre iniciativa? As pessoas não são livres para decidir se querem empreender uma atividade econômica?

A propriedade dos meios de produção é coletiva, e não privada? As sociedades empresárias e empresários não visam ao lucro? Startups existem só para tornar o mundo um lugar melhor. Não querem lucro, pois o empreendedorismo é diversão.

A propriedade intelectual não tem proteção? Embora, como sabemos, com o Judiciário não se pode contar com a legalidade, então podemos até afirmar que isso realmente não existe, porque a segurança jurídica é fraca.

Os trabalhadores controlam os recursos econômicos?

Se a inovação é precária, se a competitividade é fraca, pois há diversos mecanismos de proteção, favorecimento, economia fechada ao comércio internacional, proteção à indústria nacional, etc., se apenas ricos têm acesso ao crédito público (BNDES), se há o atraso educacional, altas taxas de juros, etc. isso tudo nada tem a ver com socialismo. Está mais para uma oligarquia.

A meu ver, está procurando fantasmas, uma caça às Bruxas.

Mas, como disseram aqueles inquisidores, no livro Malleus Maleficarum, as Bruxas estão em toda parte. O pior inimigo (claro, inimigo dos donos do Poder) é quem duvida da existência delas.

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