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Atendendo demanda

TRF-5 aprova proposta para ampliar número de desembargadores

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou a proposta de estudos para ampliação do número de cargos de desembargadores na corte, mediante transformação de dez cargos vagos de juiz substituto em nove cargos de desembargador. Pela proposta, a nova composição do TRF-5 passaria a ter 24 magistrados.

A decisão considerou o aumento do número de juízes federais de primeira instância verificado desde a última ampliação do tribunal, ocorrida em 2000, através da Lei 9.967, de maneira que a proporção entre juízes federais titulares/substitutos e desembargadores foi substancialmente alterada.

Além disso, nos últimos cinco anos, a taxa de congestionamento no segundo grau da 5ª Região aumentou de 47% para 75%, conforme dados do relatório Justiça em Números. A proposta não prevê a necessidade de aumento de disponibilização de recursos orçamentários, já que a ideia é transformar cargos de juiz federal substituto em cargos de desembargador. A proposta agora seguirá para análise do Conselho da Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2018, 12h28

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