Ministro Barroso grava vídeo em apoio a mudança da Faculdade de Direito da Uerj

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, gravou vídeo apoiando a mudança da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para o centro da capital fluminense. Segundo ele, a medida seria o melhor caminho para que a instituição mantenha seu protagonismo no Brasil.

Nelson Jr./SCO/STF

Barroso é um dos oito professores da Uerj que estão articulando a transferência da faculdade de Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri, que fica na rua Dom Manuel. O grupo é composto pelos também ministro do STF Luiz Fux e pelos juristas Anderson Schreiber, Carmen Tibúrcio, Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino e Paulo César Pinheiro Carneiro.

Mas a ideia vem sendo criticada. Outro grupo de docentes afirmou que o isolamento da entidade faria com que professores e alunos desperdiçassem a chance de conviver com outras realidades acadêmicas e sociais. Além disso, eles avaliaram não ser legítimo que um pequeno grupo esteja negociando mudança tão grande sem ouvir a comunidade acadêmica. O professor Nilo Batista disse que uma mudança neste momento de crise passaria uma imagem de indiferença aos professores, servidores e alunos dos demais cursos.

No vídeo (veja abaixo), gravado em seu gabinete no STF, Barroso aponta que, devido à crise econômica, o estado do Rio, nos próximos 10 anos, não terá dinheiro para manter uma universidade de qualidade. Dessa maneira, é preciso buscar outras fontes de recursos, argumenta o ministro.

“Nós temos uma chance de enfrentar a decadência: nós precisamos de autonomia, nós precisamos de parceiros, nós precisamos recuperar a mística da Uerj, com os melhores professores e melhores alunos. Por isso, eu apoio o projeto de mudança para o centro da cidade como uma alternativa de nós evitarmos a decadência, conseguirmos, além de todo o dinheiro que o estado possa dar, projetos e parcerias, bolsas para os nossos alunos fazerem intercâmbio no exterior”.

Esse caminho alternativo, na visão de Barroso, permitiria que a Faculdade de Direito da Uerj permanecesse sendo uma das mais respeitadas do país.

“Enfim, [precisamos de] uma nova visão, uma nova cabeça, um novo projeto de universidade, que nos mantenha como os melhores do Brasil, como nós sempre fomos. Por essa razão que eu apoio a mudança do campus”, declara o ministro no vídeo.

Isolamento
Já o professor da Uerj Juarez Tavares atacou a proposta de transferir a Faculdade de Direito para o centro do Rio. Em texto na sua página no Facebook, o jurista afirmou que a universidade foi concebida como uma forma de integração de vários cursos. Assim, isolar o curso de Direito tornaria a formação dos alunos mais pobre e isolada da realidade.

“Dentro da perspectiva de unidade, o curso de Direito não pode ficar distanciado dos outros cursos. Hoje, mais do que nunca, diante da diversidade de concepções acerca da vida humana e de suas relações, há marcante necessidade de o ensino do Direito se corresponder com as demais ciências: com as ciências sociais, com a psicologia, com a filosofia e com a neurociência", escreveu.

"As investigações mais recentes da neurociência refletem-se de modo cada mais intenso no estudo e na compreensão da responsabilidade jurídica. O conceito de vontade, por exemplo, que é importante tanto para o Direito Penal quanto para o Direito Civil e para a Filosofia do Direito, está a merecer uma investigação mais profunda por força do que nos adiantam as pesquisas da neurociência e da própria psicologia. Também o conceito de conduta não pode se divorciar dos ensinamentos e explicações das ciências sociais. Pode-se dizer, sem medo: quem só estuda Direito não sabe nada da vida e nem de Direito.”

Tavares também criticou a ideia de se criar cursos de pós-graduação exclusivos para membros do Judiciário como contrapartida à cessão do antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri à faculdade. Segundo o professor, diminuir a força dos programas de mestrado e doutorado em prol de cursos profissionalizantes é “desvirtuar o ensino acadêmico”.

Assista ao vídeo: