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Tentativa de Homicídio

Acusados de agredir empresário em frente ao Instituto Lula têm prisões decretadas

A juíza Débora Faitarone da 1ª Vara do Júri de São Paulo, decretou, nesta sexta-feira (11/5) a prisão preventiva do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o ‘Maninho do PT’, e seu filho, Leandro Eduardo Marinho. Eles são acusados de tentativa de homicídio qualificado após agredirem o empresário Carlos Alberto Bettoni, no dia 5 de abril, em frente à sede do Instituto Lula. A vítima foi internada com traumatismo craniano. 

Na decisão, a juíza disse que os réus contaram com uma impunidade que não virá. "Eles não podem permanecer em liberdade após a prática de um crime doloso contra a vida, praticado de maneira tão covarde. As imagens demonstraram que a vítima, por diversas vezes, pediu para que os réus mantivessem a calma. Ela ergueu o braço, com a palma da mão aberta e implorou para que eles cessassem as agressões. Ela tentou fugir dos réus, mas infelizmente não conseguiu", ressaltou. 

Os dois acusados ainda não foram julgados. Na quinta-feira (10/5), foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e por ter dificultado defesa da vítima. A defesa do vereador alega que ele não tentou matar o empresário, e que o caso é de agressão simples. Ainda não houve decisão judicial sobre o mérito da questão.

Em nota, os advogados Daniel Bialski e João Batista Jr, que defendem a vítima e advogam a tese da tentativa de homicídio, disseram que "a prisão cautelar decretada, além de muito bem fundamentada, atende os anseios da sociedade e traz segurança para que testemunhas e vítima possam ter tranquilidade para depor em juízo e aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri".

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0002278-17.2018.8.26.0010.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2018, 19h33

Comentários de leitores

2 comentários

Contra o pt vale tudo

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Se os acusados são integrantes do PT aplica-se a Lei com todo rigor, a lei é interpretada com viés de condenação dos acusados se forem do PT, na dúvida condena a pena muito rigorosa.
Foi assim que o senador Jucá disse, o acordo será por cima com STF e tudo.
O Paulo Preto foi acusado de ameaçar testemunha, ter mais de cem milhões no exterior e foi solto.
Enquanto isso Lula preso.
A justiça é seletiva, esta sendo instrumento para prejudicar o PT.

Eficiência é isso!!

Ricardo A. (Advogado Autônomo)

A D. Magistrada deu uma lição de administração de justiça!
Num único ato recebeu a denúncia, constatou a culpa e determinou a prisao!!
Com especial relevo a indispensável admoestação aos réus de que não ficarão impunes!!
Isso sim é justiça de primeiro mundo, não?!
Só falta alguém vir dizer que o devido processo legal foi desrespeitado, que a presunção de inocência foi ignorada, que a imparcialidade não se fez presente e que a ampla defesa foi sumariamente suprimida, afinal o que são estas coisinhas, estes detalhes supérfluos face uma justiça tão eficiente?!
Que esta decisão entre pra história como case de estudo, que os juristas se debrucem sobre a mesma, pois já é mais do que hora de se buscar soluções para que atos como esse cessem, e que as garantias fundamentais sejam uma realidade e não mera retórica em pleno século 21!
PS: não se trata de defender os criminosos, que devem ser devidamente julgados e espero condenados, mas dentro dos ditames legais e constitucionais.
PS2: muito menos se trata de defender membros de partido político ou visão de mundo, que ressalte-se são diametralmente opostas às minhas.

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