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Por que não repensar os municípios e ter uma administração mais eficiente?

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Comentários de leitores

4 comentários

Questão relevantíssima.

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Debate extremamente necessário.
Excelente texto. Parabéns ao autor e obrigado à ConJur.

Excelente artigo!

Jcandal (Advogado Autônomo - Civil)

Salta aos olhos a aberração jurídica e administrativa da existência de entes federativos com menos de 5 ou 10 mil habitantes, parece que constituídos apenas e tão somente para funcionar como "central" de captação de votos para o mundo político! Belo e certeiro artigo!

Ponto-chave

Aquiles (Professor)

Parabéns pela coragem de tocar nesse ponto-chave da nossa estrutura federativa!!!
Quem viveu no interior conhece muito bem essa realidade de ineficiência, patrimonialismo e controle interno inoperante.
Talvez fosse possível uma solução mais imediata, com a criação de programas para estimular a fusão de pequenos municípios.
O entrave político de toda iniciativa nesse sentido é que o município, por mais ineficiente que seja do ponto de vista administrativo, é uma boa fonte de votos nas eleições estatuais e federais.

Res publica

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

O papel do Estado - se define fundamentalmente por sua capacidade institucional de garantir o respeito aos direitos e garantias individuais, sobretudo a vida e a dignidade das pessoas.
E, nesse sentido, da Res Publica – o Estado brasileiro, paquidérmico e inepto [improper state – ADAM SMITH] – não cumpre sua função precípua: [in] governança corrupta, ineficiente, injusta, contrária às regras da livre economia (só funciona livre - o mercado do crime), dos bons costumes e sem uma economia racional - temos preços distorcidos (alguns mais elevados do Planeta), transporte e infraestrutura deficientes, elevada carga de impostos (extorsão tributária), além da ameaça permanente de novos tributos ou ‘contribuições sociais’, moeda/dólar instável– sendo extremamente difícil a competição e o sucesso de empreendimentos honestos.

Assim, o imperioso é um ‘pacto federativo’ consistente na REFORMA DO ESTADO que deveria começar além da tripartição de recursos, mas sobretudo na sua viabilidade orçamentária-financeira. Aqueles municípios e/ou Estados que não têm sustentabilidade financeira deveriam ser [re] incorporados ao município/Estado do qual foi desmembrado.

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