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Linha dura

EUA planejam separar pais e filhos para conter imigração ilegal pelo México

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O procurador-geral dos EUA Jeff Sessions anunciou nesta segunda-feira (7/5) que o Departamento de Justiça (DOJ) vai processar todas as pessoas que forem presas enquanto atravessarem ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. E vai separar os filhos menores de idade dos pais, como forma de desestimular a imigração ilegal.

A adoção de uma política de linha dura, de “tolerância zero”, foi comunicada por Sessions em um discurso à patrulha de fronteira no Arizona. O procurador-geral disse que o Departamento de Segurança Nacional vai encaminhar cada um dos casos ao Departamento de Justiça, onde os promotores federais vão fazer o “humanamente possível para processar criminalmente 100% dos imigrantes ilegais”.

“Se você cruza a fronteira ilegalmente, nós vamos processar você. Se você ajuda pessoas a entrar clandestinamente no país, vamos processar você. Se você entra clandestinamente com uma criança no país, vamos processar você e separar a criança de você (...). Se você não gosta disso, então não atravesse nossas fronteiras clandestinamente com crianças”, foi a mensagem que ele enviou em seu discurso.

Sessions, que tem sido especialmente agressivo no controle da imigração, segundo o Washington Post, CNBC e outras publicações, disse que o governo Trump está enviando mais 35 promotores e 18 juízes de imigração para localidades próximas à fronteira para julgar os imigrantes ilegais processados e examinar casos de pedido de asilo.

Curiosamente, é isso que a maioria das pessoas que atravessam a fronteira esperam. Tradicionalmente, elas eram levadas a um juiz que fazia uma audiência e as soltava, para responderem o processo de deportação em liberdade. Muitas vezes, conseguiam autorização de trabalho, para sustentar a família enquanto esperavam a decisão judicial sobre deportação. Se o julgamento tendia a ser favorável, voltavam ao tribunal. Do contrário, desapareciam e se somavam aos milhões de imigrantes ilegais no país.

Novos ares
Agora, a política de “tolerância zero” pode mudar esse quadro. A iniciativa já foi testada em um projeto-piloto, implementado na região do Texas e Novo México no período de julho a novembro do ano passado. Segundo o New York Times, centenas de crianças foram tiradas dos pais e passaram a ficar sob a custódia de uma agência de reassentamento de refugiados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

A secretária de Segurança Nacional Kirstjen Nielsen disse aos jornais que separa as crianças para protegê-las, uma vez que os adultos que as acompanham podem não ser realmente seus pais.

A acusação mais frequente contra as pessoas que atravessam a fronteira é a de “entrada inapropriada de alienígena” (“improper entry by alien”) – ou “entrada ilegal” no país.

É uma contravenção penal que passará a ser executada mais rigorosamente agora e prevê pena de prisão de seis meses ou multa para contraventores de primeira vez, até dois anos de prisão e multa para segundas tentativas de entrada ilegal no país. Ou os repetentes são acusados de delitos mais sérios por “reentrada ilegal”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2018, 20h23

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