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Atual conceito de acusado é ultrapassado e inquisitorial

Comentários de leitores

4 comentários

Investigar com racionalidade

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Ruchester, excelente artigo. Dr.Rivadavia Rosa comentou com acerto. No entanto, a meu ver, devem investigar e coletar provas de modo a prescindir da confissao ou delaçao.

Doutor rivadávia rosa

O IDEÓLOGO (Outros)

Excelente comentário.

Tempos estranhos

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Formidável retórica [do artigo]:
“É inaceitável que acadêmicos qualificados como garantistas ignorem esta seletividade hermenêutica de retóricas performáticas para a incidência de uma garantia numa fase e negação da mesma em outra, para um mesmo sujeito de direitos (acusado em geral), permitindo que a investigação criminal se mantenha como um campo de concentração jurídico, um verdadeiro microcosmo do Estado de exceção.”
Parece que há uma corrente que ainda imagina uma investigação nos moldes dos romances policiais, em que o investigado, diante das evidências e provas, confessa candidamente o cometimento do crime.
O fato é que a força do ESTADO – detentor do monopólio legítimo da força – como manda a lei – não se aplica. Há um reclamo de justiça, mas não se respeitam as leis e os juízes; fala-se muito de ética, mas não se a exigem de si mesmos. A POLÍCIA sempre é apedrejada, mesmo quando age dentro da lei e no estrito cumprimento do dever legal.
Assim, a anarquia impera, o Estado fica à deriva – enquanto a criminalidade – desenvolve a violência impune e cotidiana; a comunidade indefesa, com a defesa da ordem pública ‘interditada’; o uso das algemas é questionado e logo ‘regulamentado seu uso’ de modo a impedir sua utilização na prática; seguida da ‘regulamentação’ dos grampos, de modo a impossibilitar sua utilização como mecanismo de contenção/investigação criminal.

Rebeldes primitivos

O IDEÓLOGO (Outros)

Vamos substituir o vocábulo acusado por "rebelde primitivo".
Mas como surgiu a expressão "rebelde primitivo"?
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

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