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Por Sérgio Rodas

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Evolução da advocacia

Aos 126 anos, trajetória da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil

Uma das bancas mais antigas do país, o Escritório Candido de Oliveira lançou um livro no fim de 2017 para comemorar seus 125 anos de idade (agora já são 126). Ao contar a vida do escritório e de seus líderes, a obra Uma história da advocacia – 125 anos do Escritório Candido de Oliveira também narra o desenvolvimento do Brasil e da profissão no período.

Candido de Oliveira teve atuação política no Império.
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

A firma foi fundada em 1891 por Candido Luiz Maria de Oliveira no Rio de Janeiro, então capital da recém-instalada República. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, Oliveira teve destacada carreira política durante o Império. Foi deputado, senador por Minas Gerais e ministro da Guerra e da Justiça de Dom Pedro II.

No dia da proclamação da República, 15 de novembro de 1889, militares invadiram sua casa e determinaram que ele saísse do país. Candido de Oliveira, então, foi para Portugal, onde passou a advogar, especialmente no tribunal do júri.

Quando voltou do exílio, dois anos depois, abriu seu escritório no Centro do Rio. Começou a trabalhar com litígios entre maridos e mulheres e casos criminais, especialmente de pequenos furtos e agressões. Por sua atuação na Faculdade Livre de Direito, foi homenageado como patrono do centro acadêmico da instituição em 1916. Mais de um século depois, o diretório da Faculdade de Direito da UFRJ continua a homenageá-lo com o Centro Acadêmico Candido de Oliveira.

Candido de Oliveira Filho abandonou o sonho de ser médico e seguiu o caminho do pai, assumindo o comando do escritório após a morte dele, em 1919. Professor de Direito Processual Civil e Direito Comercial, Oliveira Filho integrou a comissão que organizou a fusão das duas faculdades de Direito, gerando a Faculdade Nacional de Direito (FND), atualmente parte da UFRJ.

Sua carreira acadêmica e legislativa foi destacada: em 1922, foi incumbido pelo presidente Epitáceo Pessoa de consolidar as normas referentes à Justiça Federal. Oito anos mais tarde, Getúlio Vargas o nomeou integrante de comissão para elaborar um projeto de novo Código Penal. Em 1931, Oliveira Filho virou diretor da FND, e, dois anos depois, tornou-se reitor da Universidade do Brasil (atual UFRJ).

O próximo da linha a liderar a firma foi Candido de Oliveira Neto, sucessor de Oliveira Filho. Em 1956, ele assumiu o cargo de procurador-geral do Distrito Federal, que ainda era o Rio. Quando a capital foi transferida para Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek o nomeou procurador-geral da República, na época um cargo ligado ao gabinete do presidente da República, que acumulava as funções hoje exercidas pelo advogado-geral da União. Após ser ministro por alguns meses no governo parlamentarista imposto a João Goulart, Oliveira Neto retornou à PGR, até que foi deposto pelo golpe militar de 1964.

De volta ao escritório, Oliveira Neto comandou uma mudança no perfil da Ordem dos Advogados do Brasil. Na época, os integrantes da entidade eram, em sua maioria, profissionais que trabalhavam na empresa de energia Light. Só que o exercício da profissão estava sendo cerceado pela ditadura. Com isso, começou a crescer o entendimento de que o papel dos advogados não era apenas defender seus clientes, mas também lutar pelo cumprimento da Constituição e das leis.

A corrente que Oliveira Neto integrava, a Renovação, conseguiu furar a chapa da Light e, em 1964, eleger três dos 18 membros do Conselho da Ordem: ele, Haroldo Lins e Silva e Valdir Freitas de Castro. Foi nessa época a OAB assumiu uma postura mais contestatória contra os abusos do regime militar e passou a ser uma entidade que não defende apenas os interessas da classe, mas também a sociedade civil.

Oliveira Neto morreu em 1973 sem filhos. Quem seguiu a linhagem da família foi o seu sobrinho, Candido de Oliveira Bisneto. Enquanto seu tio estava na PGR, ele acompanhava os processos do escritório, que estavam a cuidado de um amigo. Depois se envolveu com a seccional do Rio de Janeiro da OAB e foi eleito presidente da entidade em 1989.

Novos tempos
Mais de 126 anos após sua fundação, o Escritório Candido de Oliveira não dá mostras de que irá desacelerar. Os 17 advogados, liderados por Oliveira Bisneto, atuam nas áreas de Direito Empresarial, de Família, Imobiliário, Civil, Administrativo, Tributário, Bancário, Trabalhista e do Consumidor.

Sócio da banca e seguidor da linhagem política dos Candido de Oliveira, Marcello Oliveira, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), tem consciência do peso histórico de atuar na firma. Mas lembra que não se pode parar no tempo.

“Atuar em uma banca tradicional de advocacia nos traz uma dupla responsabilidade", diz Marcello Oliveira. "Temos que honrar o legado de constante luta pelo Direito dos que nos antecederam perante os tribunais e demais Poderes. Ao mesmo tempo, devemos propor soluções de atuação que coloquem o escritório na vanguarda dos acontecimentos."

Oliveira diz que o escritório, mesmo com mais de 100 anos de idade é "composto por um grupo jovem, dinâmico e muito preparado". "Temos respondido à altura."

O também sócio Leonardo Moreira Lima destaca que a atuação político-jurídica de destaque dos advogados ao longo dos anos forjou uma identidade única ao escritório. “Toda essa riqueza de experiências ajudou a formar os valores que são passados de uma geração a outra e a forjar um jeito de ser próprio do Escritório Candido de Oliveira. Posso falar não só por mim, mas também pelos meus colegas, que todos temos muito orgulho de compartilhar essa jornada e fazer parte também dessa história”, comemora.

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Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2018, 13h05

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