Davi Depiné é reconduzido para comando da Defensoria Pública de São Paulo

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), manteve Davi Depiné como defensor público-geral por mais dois anos (biênio 2018-2020). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de sábado (5/5), depois que o escolhido foi o mais votado em consulta aos membros da carreira: Depiné obteve 451 votos, ante 217 da segunda colocada e única concorrente, Ana Paula Kayamori.

TJ-SP

Ele continua comandando uma instituição com 724 defensores, conforme levantamento de 2017, embora existam 900 vagas por lei, no papel.

A atual equipe foi responsável por impetrar 11.081 Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça no ano passado, com índice de sucesso de 51% no período. Para Davi Depiné, o número indica que a jurisprudência das cortes superiores não está sendo cumprida em primeiro ou segundo graus do Judiciário paulista, como declarou ao Anuário da Justiça São Paulo, editado pela ConJur.

Depois de um período de tensão com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre o repasse de verbas a advogados dativos, o chefe da Defensoria Pública de São Paulo também diz que a situação hoje está controlada.

Com as audiências de custódia — iniciativa que garante ao preso o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas —, ele cobra do governo mais atenção orçamentária. “É importante registrar que a expansão das audiências de custódia demanda de todos os atores do sistema de Justiça – Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público – a disponibilidade de recursos orçamentários e humanos para fazer frente a essas novas demandas.”

O defensor-geral nasceu no Paraná, é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e mestre em Direito Processual Penal pela USP. Foi diretor de Comunicação da Associação dos Procuradores do Estado (2004-2006); presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (2006-2008); 2º subdefensor público-geral do estado (2008-2010 e 2013-2014); e 1º subdefensor público-geral do estado (2010-2013).