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Relatório de atividades

TJ-SP promoveu mais de 172 mil acordos de conciliação em 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172,7 conciliações em 2017, sendo 96,2 mil em processos abertos na área pré-processual Cível e de Família, o que representa 67% de sucesso. Na área processual foram 76,5 mil na área processual, o que equivale a 39,7% de sucesso.

Os dados são da edição de 2017 do relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A publicação reúne dados sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço.

Durante o ano foram instaladas 26 unidades e oito postos de atendimento de Cejuscs, totalizando 257 em funcionamento no Estado atualmente. No mesmo período, o Nupemec credenciou 36 câmaras privadas de conciliação e certificou 954 alunos, alcançando um total de 3.916 mediadores judiciais atuantes.

O setor promoveu também mutirões pré-processuais envolvendo empresas como Eletropaulo (78% de conciliações), Sabesp (73% de êxito) e Colégio Monforte (100% de acordos).

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Nupemec, apesar das enormes dificuldades enfrentadas, 2017 foi um grande ano para a conciliação e mediação paulista.

“Que não nos ouviremos, jamais, que todas as ações judiciais trazem em si mesmo um ou mais dramas pessoais, os quais se acentua na medida em que a solução do processo demora a acontecer, notadamente quando passível das inerentes rigidez processual e inflexibilidade procedimental, as quais, por vezes, fazem com que, por exemplo, numa ação de fixação de guarda e prestação de alimentos, importantíssima para o destino de uma criança, passemos a discutir questões meramente processuais, como prescrição, preclusão e outros ‘ãos’”, afirmou no documento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2018, 15h02

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