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Lewandowski lança seu livro sobre intervenção federal no Rio de Janeiro

A intervenção da União nos estados e a deles nos municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A análise é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que lança nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na OAB do Rio de Janeiro, o livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, pela editora Fórum.

O livro está sendo lançado no momento em que o assunto está em grande destaque, diante da intervenção federal na área de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Dessa forma, o controle saiu da esfera estadual e passou ao comando militar, até 31 de dezembro de 2018. A intervenção federal nos estados está prevista na Constituição, mas nunca havia sido aplicada.

“A reconhecida fragilidade da federação brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática”, afirma o ministro Ricardo Lewandowski.

A obra é resultado de sua tese de livre docência, defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP, e aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil.

“O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentais dessa medida extrema apresentam, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos estudos de Direito Público e da Ciência Política”, acrescenta Lewandowski, que irá autografar os livros durante o lançamento no Rio.

Serviço
Lançamento do livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, com a presença do autor
Data: Sexta-feira, 4 de maio de 2018
Horário: 11h
Local: OAB-RJ – Av. Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro
Editora: Fórum, 2ª edição, Belo Horizonte
Clique aqui para comprar o livro

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2018, 16h59

Comentários de leitores

2 comentários

Tempo sobrando para desvio de objetividade do cargo

José do Carmo Marques da Silva (Administrador)

Com tantas ações para serem analisadas e posteriormente julgadas que se mantem acumuladas esse Senhor encontra TEMPO SOBRANDO para escrever Livro!!!????? Quanta incoerência!!!!!

Interessante

joaovitormatiola (Serventuário)

Será que vai ter teses tão inovadoras quanto a repartição do impeachment?

Comentários encerrados em 12/05/2018.
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