A juíza Pollyanna Martins Alves, substituta na 12ª Vara Federal de Brasília, devolveu à 10ª Vara Federal o processo envolvendo o ex-presidente Lula no qual ele é acusado de fazer o BNDES ajudar a Odebrecht, em troca de palestras remuneradas.
O caso foi parar na 12ª Vara Federal após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região fazer uma redistribuição de processos para equilibrar os acervos das duas varas. Enquanto uma tinha cerca de 2,5 mil processos, a outra estava com 1,2 mil. Esse descompasso aconteceu porque a 10ª Vara era, até aquele momento, a única especializada em crimes financeiros. Depois de uma restruturação, que incluiu a redistribuição de processos, a 12ª Vara Federal também se tornou especializada.
Como o processo penal envolvendo o ex-presidente Lula foi parar na 12ª Vara, o Ministério Público Federal solicitou que ele retornasse à 10ª Vara, uma vez que é originário de inquérito policial em trâmite naquela vara e possui conexão com outros processos que lá estão.
Ao declinar da competência, a juíza Pollyanna Alves reconheceu a conexão entre as ações e determinou o envio do processo para a 10ª Varal Federal, do juiz Vallisney de Souza Oliveira.
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0016093-96.2016.4.01.3400
Comentários de leitores
1 comentário
Relatório
Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)
Quando lerem o relatório do atual presidente do BNDES, a sanha acusatória e a volúpia em prender irão se envergonhar do que fizeram!
Comentários encerrados em 12/05/2018.
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