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Ofensas deliberadas

Advogado indenizará colega chamado de "advogado do diabo" e "estirpe suja"

O intuito deliberado de atingir a imagem pessoal e profissional de um advogado para causar-lhe prejuízos viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição, sendo motivo para reparação na esfera moral. Por isso, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo (RS) condenou um advogado a pagar danos morais no valor de R$ 30 mil a um colega de profissão ofendido no Facebook.

Segundo os autos, nas postagens e também em e-mails, o réu se referia ao colega de profissão como ‘‘advogado do diabo’’, ‘‘advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa’’, ‘‘câncer na sociedade’’, dentre outros qualificativos, referindo sua ‘‘desonestidade, falta de ética e moral’’, além de denunciar ‘‘falcatruas e mais falcatruas’’.

O réu também enviou mensagens por e-mail para os empregadores do autor da ação. Nas mensagens, fez referência a comportamentos ilícitos e antiéticos em processos judiciais em que ele teria atuado na condição de advogado constituído de terceiros.

Em juízo, o réu invocou a liberdade de expressão e o dever de esclarecimento à população. Disse que as publicações e mensagens eletrônicas eram uma ‘‘simples narrativa singela’’ de fatos verídicos.

Decisão
Na sentença, o juiz Marco Antônio Preis afirmou que o intuito deliberado do réu era atingir a imagem profissional do autor, em suas diversas relações e em sua atuação profissional, dizendo expressamente que queria ‘‘cessar todas as fontes de renda’’ dele. Ou seja, ‘‘trabalhou’’ para cassar sua habilitação profissional como advogado privado, como advogado público e como professor universitário. Assim, derrubou o argumento de que as mensagens teriam intenção ‘‘meramente informativa’’, já que deu ênfase, por mais de uma vez, nas adjetivações.

O juiz também ressaltou que é fato público e notório que as partes, além de advogados, têm envolvimento na política local, em alas antagônicas, com suas respectivas militâncias e correligionários, de modo que cada publicação na internet foi objeto de inúmeros compartilhamentos, ‘‘operando-se um efeito multiplicador imensurável das mensagens’’.

De acordo com a sentença, o réu deixou claro em comentários que tem pretensões de se tornar presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil para, tão logo empossado, deliberadamente, cassar a habilitação profissional do autor.

Por isso, o magistrado decidiu que condenação deve abranger todas as três relações distintas de trabalho, cuja imagem do autor é igualmente distinta, conforme a esfera de relações profissionais, sem necessária comunicação entre si.

‘‘Houve dano injusto e ilegítimo, em situação concreta suficientemente grave, de modo a afetar a esfera de subjetividade e intimidade individual’’, registrou o magistrado na sentença. Ele fixou a indenização em R$ 30 mil, equivalente ao valor de R$ 10 mil para cada âmbito profissional atingido — como advogado público, como advogado privado e como professor universitário.

O réu também terá de remover as publicações que digam respeito, direta ou indiretamente, ao autor, bem como não fazer novas publicações sobre os mesmos fatos, sob pena de multa de R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2018, 8h38

Comentários de leitores

2 comentários

O IDEÓLOGO (Outros) ataca novamente...

Eududu (Advogado Autônomo)

O ideólogo (Outros), o senhor não resiste mesmo ao tema e sempre dá pitacos sobre advogados e sobre advocacia. Sempre de modo desdenhoso (ao contrário do que ocorre quando fala sobre juízes, promotores e outros agentes públicos. Aí, os estereótipos negativos são substituídos por incontrolável bajulação e subserviência. Sempre!).
Na verdade, quando fala sobre advogados e advocacia, o senhor fala de algo que queria muito conhecer, de um universo que queria muito participar, mas que de fato não conhece e nem participa, não tem qualquer vivência ou noção real a respeito do trabalho dos advogados.
Resumindo, quando o assunto é advocacia, a inveja, o recalque, o inconformismo e o complexo de inferioridade acabam com sua razão e seus argumentos.

Então, só lhe resta externar exaustivamente e de modo quase infantil os estereótipos de advogado que o senhor criou. E que devem ser fruto de suas frustrações, incompreensões e insatisfação com a vida que trilhou.

As críticas apenas revelam seus transtornos pessoais e íntimos relativos a uma profissão que não é a sua, mas que o senhor é absolutamente vidrado e não consegue mais disfarçar. Daí sua mania de ventilar seus preconceitos sempre que acha oportuno.

Me perdoe, mas seu comportamento é recorrente (quase patológico) e só estou sendo sincero. Pare com a mania ridícula de ventilar seus preconceitos sobre advogados e a advocacia. Não é legal deixar transparecer problemas de ordem pessoal nos comentários.

Advogado ataca advogado

O IDEÓLOGO (Outros)

É fato comum. Esses técnicos não possuem compostura. Se deixar, pisam em tudo e em todos.

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