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Um ensaio para uma proposta (inicial) de novo inquérito policial

Comentários de leitores

6 comentários

Desconhecimento

Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo)

Uma excelente proposta, sem dúvida.

Algum dos que a criticam demonstram um total desconhecimento da realidade do Delegado de Polícia, que muitas vezes enfrenta a utilização, pelo povo, do aparato estatal como mecanismo de vingança privada ou palanque para manobras políticas. A atividade policial precisa ser aperfeiçoada? Sem dúvidas. É necessário um maior índice de eficiência? Com certeza.

Todavia, sem um filtro prévio acerca da possibilidade da investigação (e mesmo necessidade), somente assim se alcançará a eficiência desejada.

Fases do inquérito policial

Célio Jacinto (Outros)

A construção metodológica das fases do inquérito policial, pelo Dr. Leonardo Marcondes Machado, retrata muito bem os cuidados que a autoridade policial deve dispensar à investigação policial.
Foi abordado o juízo de possibilidade investigativo, pouco ou quase não debatido pelos criminalistas. É o risco de não esclarecimento que caminha ao lado do dever de esclarecimento dos fatos penais. Ele depende dos recursos tecnológicos, científicos, logísticos, criminalísticos e técnicos disponíveis em determinado momento, portanto, depende do estado da ciência em determinado momento histórico que não alcançou grau de maturidade suficiente ou desenvolvimento necessários para o esclarecimento das causas dos fatos, conforme defendemos em nosso curso sobre Investigação de Organização Criminosa, disponível em https://ead.ceicrim.com.br.
Parabéns Dr. Leonardo!

Poderes

paulo alberto (Administrador)

Devemos olhar para a frente para tornar o sistema ou processo mais espelhado na democracia, a desconcentração de poder das instituições seria o caminho para a modernização com o fim da exclusividade da investigação e da ação penal.

Contraditório no inquérito?

Voluntária (Administrador)

Contraditório no inquérito policial, total ou mitigado, é simplesmente declará-lo totalmente inútil, porque o suspeito começará a produção (ou desvio) de provas antes mesmo de ser formalmente denunciado. Como bem observou o Procurador Hélio Telho, "Nenhuma preocupação com eficiência.".

Muita burocracia e nenhuma eficiência

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

O foco é exclusivamente na burocracia. Nenhuma preocupação com eficiência.

Em vez de se deslocar oao local do crime para colher as evidências, Sua Excelência O Presidente Do Inquérito Policial vai para a frente do computador decidir se o caso merece ser investigado e, se concluir que sim, fará uma portaria cheia de blá, blá, blá., mandará notificar as testemunhas para serem ouvidas quando houver disponibilidade da pauta, expedirá ofício para o serviço de criminalística designar um perito para fazer o laudo etc. Enquanto isso, as evidências vão desaparecendo.
Muita burocracia e nenhuma eficiência.
Essa obsessão por emular o processo judicial e tentar fazer do delegado um magistrado está matando a investigação criminal.

Reformismo

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Há uma obsessiva ideia levada a efeito pelas frequentes tentativas de alterar o sistema repressivo penal, sem antes buscar seu aperfeiçoamento e aprimoramento, que se impõe efetivamente diante das novas tecnologias.
Pero, ‘inquérito’ singelamente é o conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária para apurar uma infração penal e sua autoria.
Assim o é, e será necessariamente em qualquer país - inquérito [lat. Inquaeritāre] - averiguação, devassa, enquete diligência, indagação, inquirição, investigação, pesquisa, indagación, inquiry, investigation [Policie Investigation] denominado no Brasil inquérito policial, se e enquanto realizado pela Polícia; e, consubstancia-se em atos de polícia judiciária, necessariamente formalizados em procedimento legal, inquisitorial e pré processual, de forma transparente e garantidor das liberdades fundamentais, orientado e direcionado no exclusivo interesse da justiça criminal dentro dos parâmetros e princípios constitucionais e legais, que assegura aos eventuais investigados, indiciados, presos e infratores das normas penais os direitos e garantias fundamentais.
Não é demais, enfatizar que não haverá [há] segurança e, por consequência justiça eficiente e eficaz sem um sistema de persecução criminal seguro [juridicamente], transparente, efetivo e coerente.

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