No primeiro semestre, STJ julgou 7% mais casos do que no mesmo período de 2017

No primeiro semestre de 2018, o Superior Tribunal de Justiça julgou 255.464 processos, 7% a mais do que os 236.833 decididos no mesmo período de 2017.

“Os números trazem boas notícias. Fomos capazes não só de julgar cerca de 27% a mais de processos do que recebemos, mas também elevamos nossa produtividade em mais de 7%”, disse a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. 

Ela destacou a conquista de quebrar uma tendência de mais de uma década de aumento no acervo de processos.

“Importante ressaltar que, no início da minha gestão, o estoque do tribunal beirava os 400 mil processos (395.228). Conseguimos, em apenas dois anos, uma inédita redução de 25% do nosso acervo. Somente esse dado já seria motivo suficiente para merecida celebração”, disse a ministra.

Atuação das turmas
Até o dia 27 de junho deste ano, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça julgaram mais de 220 mil processos.

Já na 1ª Turma, foram julgados 46.203 processos, com 34.352 decisões monocráticas e 11.851 em sessão. O número de processos distribuídos e baixados foram, respectivamente, 28.571 e 39.011.

Na 2ª Turma, foram 41.255 processos julgados, entre decisões monocráticas (29.992) e colegiadas (11.263). A distribuição no semestre foi de 16.681 processos, com baixa de 28.301 processos (os dados estatísticos da 2ª Turma compreendem o período de 1º de janeiro a 20 de junho).

A 1ª Seção, especializada em Direito Público, julgou, ao todo, 5.060 processos. Desses casos, 4.361 foram decididos monocraticamente e 699 em sessões colegiadas. O número total de processos distribuídos no semestre para a 1ª Seção foi de 2.571, e o total de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 2.894.

Direito Privado
Na 3ª Turma, foram proferidas 38.448 decisões. Dessas, 31.769 foram dadas monocraticamente, e 6.679 em sessão. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque: no primeiro semestre, houve a distribuição de 25.989 novos processos e foram baixados 27.784.

Na 4ª Turma, foram produzidas 46.336 decisões, sendo 7.683 durante as sessões de julgamento e as demais de forma monocrática (38.653). O colegiado recebeu no semestre 20.855 novos casos e baixou 29.597 processos.

Os ministros da 2ª Seção, especializada em Direito Privado, julgaram monocraticamente 4.627 processos e, em colegiado, proferiram 331 decisões, num total de 4.958 julgados. O órgão fracionário recebeu nesses seis primeiros meses 1.411 novos processos e devolveu à origem 1.572.

Direito Penal
Os colegiados de Direito Penal foram responsáveis por mais de 58 mil decisões na primeira metade no ano. Na 3ª Seção, que reúne os ministros da 5ª e da 6ª Turmas, foram julgados 1.311 casos, dos quais 228 em sessão e 1.088 monocraticamente.

Os julgamentos possibilitaram a baixa de 1.037 processos, número superior à quantidade de novas ações (824).

Na 5ª Turma, foram julgados 30.256 processos, sendo 20.693 de forma monocrática e 9.563 em sessão. Os processos baixados no semestre somaram 27.140, e houve a distribuição de 22.551 novos casos.

Já na 6ª Turma, houve baixa de 27.174 e distribuição de 21.706 processos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 27.285 decisões, entre julgamentos monocráticos (25.004) e colegiados (6.373).

Aumento da produtividade
Laurita Vaz lembrou que o STJ busca continuamente ganhos em produtividade, agora com foco na inovação tecnológica. Ela citou três iniciativas nesse sentido: a criação da Central de Processo Eletrônico, o trabalho de inteligência artificial para a inserção de metadados nos processos, e o lançamento da ferramenta de jurisprudência Corpus927, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O trabalho de força-tarefa criada para auxiliar os gabinetes com maior volume de processos acumulados também foi lembrado como inovação que possibilitou o ganho de produtividade no tribunal. Foram mais de 24 mil minutas de decisões elaboradas pelos integrantes da força-tarefa, em 13 gabinetes atendidos.

"Administrar uma corte do porte do STJ não é fácil, mas é gratificante, pois a recompensa é a melhoria na prestação jurisdicional para todos, de forma a cumprir o papel de tribunal da cidadania", disse a ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.