Uso do cargo

Ex-membro do MPF vira réu por jogo duplo com Joesley e escritório de advocacia

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28 de junho de 2018, 17h15

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia contra o ex-procurador da República Marcello Miller, a advogada Esther Flesch e os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de corrupção nas negociações de delação premiada com os empresários da J&F, dona da JBS.

Miller é acusado de ter usado o cargo na Procuradoria-Geral da República e aproveitado a proximidade com o então PGR Rodrigo Janot para ajudar os executivos da J&F, como mostram conversas entre executivos.

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Marcelo Miller virou réu junto com empresários da JBS e advogada.
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Depois, o procurador deixou o MPF para atuar como advogado em um escritório em favor da J&F. A advogada Esther Flesch acabou sendo considerada responsável por recrutar o ex-procurador.

Quando a atuação dupla de Miller tornou-se pública, Janot pediu a rescisão dos acordos de colaboração. O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa para restabelecer as cláusulas negociadas.

O advogado André Luís Callegari, advogado de Joesley, divulgou nota declarando que o cliente não praticou nenhum crime na contratação do ex-procurador.

“O empresário nunca ofereceu qualquer vantagem indevida a Marcello Miller e reitera que eventual irregularidade na contratação de um sócio pelo maior escritório de compliance do mundo deve recair única e exclusivamente sobre essa banca de advogados. Nem mesmo a advogada criminalista contratada, à época, para conduzir a colaboração premiada alertou acerca de qualquer irregularidade.”

Processo contra escritório
A J&F moveu ação nos Estados Unidos contra os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Baker & McKenzie, acusando-as de envolveram o ex-procurador Marcello Miller nas negociações com autoridades brasileiras antes que ele deixasse o cargo no Ministério Público Federal.

Na ação, a empresa alega que os escritórios que contratou foram negligentes, expondo seus executivos Joesley e Wesley Batista, Francisco de Assis e Silva e Ricardo Saud a riscos criminais. Além disso, a companhia aponta que essa conduta provocou danos severos à sua imagem.

Em nota, o Trench, Rossi e Watanabe afirmou que não comenta assuntos de clientes ou processos em andamento. O escritório declarou ainda que, “desde o primeiro momento, colaborou com as autoridades e forneceu todos os documentos que contribuíssem para o esclarecimento dos fatos”.

Em entrevista concedida em março à ConJur, a advogada Fernanda Tórtima, que atuou na negociação entre JBS e MPF, negou que tenha havido qualquer omissão deliberada de fatos relevantes ou qualquer tipo de influência por parte de Miller.

* Texto atualizado às 17h30 do dia 28/6/2018 para acréscimo de informações.

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