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Respeito ao riso

Leia o voto de Celso de Mello sobre sátiras a candidatos em eleições

No julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou as sátiras a candidatos em eleições, o decano Celso de Mello afirmou que o riso é sempre uma prática democrática nos regimes políticos livres, sendo expressão de manifestação do pensamento.

Ministro Celso de Mello ressaltou a importância do riso para a sociedade. Nelson Jr./STF

O ministro acredita que o humor serve de metáfora para a sociedade e por isso serve de ferramenta para esclarecer e demonstrar seus problemas. Não à toa, costuma ser temida por quem tem poder. Para o ministro, "é frontalmente inconstitucional qualquer medida que proíba o dissenso", afirmou o ministro.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido suspensos em setembro de 2010 pelo Plenário da Corte, que agora analisou o mérito da questão.

Clique aqui para ler o voto de Celso de Mello. 

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2018, 11h47

Comentários de leitores

1 comentário

O decano defende o riso e deixa a República sem defesa

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

O amor do decano Celso de Mello pela palavra - escrita com excesso de grifos, itálicos e negritos, ou lida com uma ênfase que lembra pregações barrocas, do tempo em que havia púlpitos - é uma verdade estabelecida, uma constatação feita por todos, uma 'presença' que não pode ser ignorada.
O ConJur fez muito bem em publicar o voto do decano ante a proibição de publicações humorísticas sobre os candidatos. Ali se vê que longa foi a peroração do ministro, muitos os exemplos e as citações.
Tivesse Celso de Mello, porém, lido e citado "O Livro do Riso e do Esquecimento", de Milan Kundera, certamente não perderia - COMO PERDEU - a oportunidade de analisar a função do riso diante da repressão, que é quando ele assume o caráter político, que o ministro reduziu às proporções que só cabem em uma crônica de costumes.
Também se Celso de Mello tivesse lido e citado "O Chiste e os Mecanismos de Defesa", de Sigmund Freud, teria deixado um rastro compreensível, ao comum dos mortais, de que rir é sempre uma 'resposta', sugerida por nosso aparelho psíquico, diante de uma situação inusitada, ou inexplicável ou, por fim, intolerável.
Porém, Celso de Mello está tão contente quanto encerrado em sua "erudição amazônica", como referido por seu ex-colega Paulo Brossard.
Enquanto isso, o tribunal a que pertence soçobra, talvez porque aquele que deveria 'tocar o diapasão', orientar o afino dos instrumentos, está preocupado com a glória vã da oratória, da mencionada 'erudição', do amor pela palavra barroca, pelo encerramento dos ATOS DE PODER do Judiciário dentro da 'circunscrição' de parágrafos construídos ao modo tradicional, com citações oportunas e exemplos que nada têm a ver com o drama que o STF hoje vive.
Foi bom que o voto viesse a lume no dia que José Dirceu foi solto.

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