PUC-SP é desclassificada para avaliar sistema que distribui processos no STF

Por ter faltado em reunião, a PUC-SP não irá participar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que analisará o distribuição de processos da corte.

A instituição de ensino havia sido classificada junto com a UnB, pois as duas atenderam aos critérios técnicos estipulados pelo tribunal. Foi marcada reunião nesta terça-feira (26/6) para a assinatura do termo, obrigatório para executar o estudo, porém a PUC-SP não encaminhou nenhum representante.

Com isso, caberá à UnB avaliar a solução de distribuição de processos do STF e a apresentar sugestões para aperfeiçoar o sistema dos pontos de vista jurídico, estatístico e tecnológico.

O Supremo, no entanto, não divulga informações sobre o sistema atual. A proposta surge depois de o tribunal receber vários pedidos de acesso à informação relacionados ao sistema de distribuição — inclusive da ConJur, sem resposta.

Com a nova iniciativa, o STF promete repassar à UnB aspectos relacionados à legislação, procedimentos e tecnologia da informação. A análise do sistema vai começar em 28 de junho, com a disponibilização do acesso ao ambiente de avaliação e aos códigos-fonte. Já a entrega do relatório da universidade está prevista para 27 de julho. A divulgação só deve ocorrer em 17 de agosto.

A equipe da UnB é composta por uma equipe interdisciplinar: Alexandre Araújo Costa, doutor em Direito; Alexandre Rodrigues Gomes, mestre em Informática; Gládston Luiz da Silva, mestre em Estatística; Henrique Araújo Costa, mestre em Direito e Ricardo Fernandes Paixão, doutor em Administração. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.