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Comentários de leitores

6 comentários

A revolta dos trabalhadores

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Procuraram com a CF/88 "garantir direitos" aos criminosos. Eles, que não simples, aproveitaram-se das diatribes dos juristas contra as normas penais, para aproveitar a instalação de seu reino de terror.
O descamisado, pobre e trabalhador, revoltado com essa situação passou a fustigar, diante da inoperância do Estado, os "rebeldes primitivos" expressão emprestada do historiador Erick Hobsbawn e adaptada ao contexto brasileiro. Em outras palavras: passaram a desrespeitar o art. 345 do Código Penal para garantir a própria vida. Somente os intelectuais não percebem isso.

Tempos Estranhos

Antonio Anthony Araújo (Servidor)

Vivemos temos estranhos. Chega a ser assustador a capacidade de distorção da história, tradição, do significado das coisas. Só nos resta a esperança de que as opiniões defendidas no artigo, assim como aquelas partidárias manifestadas nos comentários, sejam limitadas aos debates teóricos, e que não sejam "aplicadas" em casos concretos. Direito penal e/ou processo penal NÃO se confunde, em nenhuma hipótese, com POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, pelo menos não em um Estado Democrático, que se diz de Direito. As teorias que tratam do "Garantismo" são teorias preocupadas com os direitos humanos, aplicáveis nas relações entre Estados e "Súditos", que em última instância, buscam assegurar os direitos e liberdades individuais, exequíveis em face do Estado. Da mesma forma, a "garantia" (cuidados com as palavras) à segurança pública, prevista na Constituição, é também exequível na relação Cidadão X Estado, assim, o "garantismo" não interfere ou influi na "garantia", e vice versa. Proteção à vítima é outra coisa, está no campo das políticas públicas. É errado associar o garantismo, como sendo uma hipotética causa para justificar os índices de criminalidade, como se a inobservância às teorias garantistas, fosse um remédio para a diminuição da criminalidade, ou representasse uma forma de amenizar o sofrimento da vítima, na verdade isso é absurdo!

Tá tudo garantido

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Há quem diga nos comentários que o Brasil é recordista em número de presos. Esquece-se que aquele número de centenas de milhares, divulgado pelo CNJ, inclui "presos" em regime semi-aberto, aberto e ATÉ EM "PRISÃO" DOMICILIAR.
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Mas não adianta, os heróis do garantismo, Gilmar, Lewandowiski e Toffoli, continuarão a labutar incessantemente pela causa, e pros criminosos do colarinho branco tá tudo garantido!

garantismo é coisa de esquerda ......

daniel (Outros - Administrativa)

traz o conceito de luta de classe para o processo penal, com o bandido sendo o oprimido e vítima da sociedade, sem direito de escolha. Ferrajoli e Zaffaroni defensores desta linha são comunistas de carteirinha VIP. O direito de supostas garantias processuais constitucionais é mera retórica dialética, como faz sempre os comunistas. Na verdade, vítimas são ignoradas pelo garantismo. O Direito Penal serve para proteger a sociedade dos perigosos, mas o garantismo o penal serve para proteger os criminosos e fomentar a impunidade. Leiam a importante obra "Garantismo e Barbárie" do Gilberto Callado, onde ele demonstra como a criminalidade aumenta na ideologia do garantismo, a qual nasceu na Itália, mas nem lá é bem vista. O Garantismo é a versão penal da Escola de Frankfurt dos comunistas.

Hobbes v. Rousseau

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Promovemos ‘alegres, felizes e contentes’ não só um garantismo exacerbado, cuja instrumentalização
ideológica [excluídos os garantistas ingênuos] – com visão prevalecente dos direitos dos criminosos, perpassa a sociedade (responsável), mas também adredemente instituiu-se o DESARMAMENTO [garantia do criminoso] em que primeiro é desarmado o cidadão honesto; depois - em face dos elevados números de assassinatos de policiais que por estarem ARMADOS reagem a assaltos - em defesa de sua própria vida e no cumprimento legitimo do dever, é preconizado também o DESARMAMENTO também dos próprios policiais.

Enquanto isso, os honrados representantes do povo no parlamento debatem a aprovação de leis duras contra o crime pari passu ao garantismo que conjugado com o relativismo – resultou na ‘justiça pelas próprias mãos’ que reencarna e opera em níveis ‘nunca vistos antes’ - mostrando a verdadeira face da barbárie.

Estranho...

André Godoy Júnior (Outros)

De 2006 a 2016, o número de presos avançou de 401,2 mil para 726,7 mil.

Hoje somos a terceira maior população carcerária do planeta.

Cerca de 40% são presos provisórios e mais da metade é de jovens de 18 a 29 anos. 64% são negros.

A polícia entra nas casas de pobres e marginalizados sem mandado algum, à revelia da Constituição e das leis e com a chancela do Judiciário.

A maioria das vezes (ou sempre) sem nenhum indício da prática de estarem ali sendo cometidos crimes.

Mas há quem diga que aqui impera a lei do "garantismo hiperbólico monocular".

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