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Sem nação

Brasil irá reconhecer pela primeira vez condição de apátrida para duas pessoas

O governo brasileiro vai reconhecer pela primeira vez a condição de apátrida — sem nacionalidade específica — de duas pessoas. As irmãs Maha e Souad Mamo, que moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas, devem ser oficialmente definidas dessa forma na noite desta segunda-feira (25/6), na abertura da Semana do Refugiado no Ministério da Justiça.

Segundo o governo federal, esse é o primeiro passo para que elas consigam a naturalização simplificada, procedimento específico para os apátridas, conceito que só passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), estima-se que 10 milhões de pessoas em todo o mundo não tenham nacionalidade. Geralmente, não contam com certidão de nascimento nem outros documentos de identidade, ficando impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

Perfis
Reportagem do jornal Valor Econômico relata que Maha e Souad nasceram no Líbano e são filhas de um casal de sírios que fugiram para Beirute porque eram proibidos de casar: a mãe muçulmana não poderia viver na terra natal com um homem católico. Elas não são oficialmente libanesas, pois a legislação do Líbano não reconhece como cidadãos locais filhos de estrangeiros, e tampouco sírias, diante da união dos pais considerada irregular.

Maha e Souad nunca tiveram documentos antes. “Descobriram” o Brasil por meio de um grupo de juventude católica e se mudaram para Belo Horizonte em 2014, ainda conforme o Valor Econômico. O irmão Edward também veio, mas foi morto na capital mineira durante um assalto.

A vinda foi possível porque, naquele ano, o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) liberou a concessão de vistos para pessoas afetadas pelo conflito na Síria que manifestassem intenção de solicitar refúgio no Brasil (Resolução Normativa 17). Em solo brasileiro, os três conseguiram carteiras de identidade, de habilitação e de trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça. 

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2018, 17h04

Comentários de leitores

3 comentários

Comentário

JPFO (Administrador)

Não identifiquei o Autor, além da PJ...
Manchete interessante, mas faltou explorar mais o contexto legal.
Sinceramente, não que seja ruim estrangeiros bem tratados, mas antes... deveria o governo dar RG, CNH e trabalho para seus próprios cidadãos, depois aos alienígenas. Contudo, sei que esse contexto macro, reflete a realidade micro do país. Muito de aparenta para fora da nossa casa.

adv__wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

João Bremm (Outros)

COnjur devia filtrar comentários de analfabetos como essa pessoa acima.
Desde quando conceder naturalidade brasileira é privilégio?
Isso é coisa que qualquer zé bostinha que aqui nasce já tem, até mesmo comentaristas analfabetos e raivosos como o acima referido.

brasileiros APATRIDAS

adv__wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Porque os milhões de brasileiros absolutamente desprotegidos pela Patria Brasilis não recebem identico tratamento de um apatrida...
Porque é um paisinho sem governo, desumano, corrupto que "não dá a minima" ao seu povinho sofrido...
Mas que ao menos alguns estrangeiros sejam bem atendidos pela máquina do 'sistema'. Vale a propaganda.

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