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Relação maquiada

Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido

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A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo de emprego entre advogada e uma entidade do terceiro setor. Contratada como autônoma, a profissional conseguiu comprovar que, na verdade, havia uma relação de emprego.

Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra o princípio do contrato-realidade. "Nesse sentido, deve sempre prevalecer a prova, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi prestado, em detrimento da titulação formal do contrato", afirmou.

De acordo com o contrato assinado em março de 2013, a advogada Antonia Sousa de Jesus deveria prestar serviços de consultoria para um evento que aconteceria em julho daquele ano. No entanto, segundo a ação, ela prestou serviços até maio de 2014, atendendo a demandas relacionadas a outros projetos da entidade e respondendo não somente aos diretores da entidade, mas também aos demais funcionários do setor administrativo-financeiro.

O pedido de reconhecimento de vínculo chegou a ser negado em primeira instância, mas foi aceito pela 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que declarou nulo o contrato de prestação de serviço celebrado.

Com base nos e-mails juntados como provas, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira concluiu que a advogada atuava não apenas na consultoria do evento para o qual foi contratada, mas também na elaboração e revisão de diversos contratos, respondendo a diversos funcionários da entidade.

Além disso, a desembargadora reconheceu que ficou comprovada a subordinação no desempenho das tarefas. E que o trabalho não era prestado de forma eventual, uma vez que, segundo a julgadora, a advogada tinha que cumprir jornada diária de trabalho.

Antonia Sousa de Jesus destaca que sua causa é importante, pois muitas vezes há fraude na contratação de profissionais que exercem atividade intelectual. Ela afirma que, conforme destacado na decisão, os e-mails e provas documentais foram essenciais para a resolução do caso. 

"E-mails corporativos, mensagens por telefone, atas de reunião, telefonemas, documentos de entrega de objetos (computador, celular) de propriedade da empresa, para que o profissional utilize no desempenho de sua atividade, tudo é meio de prova para perseguir o direito ao reconhecimento do vínculo de emprego", aponta.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2018, 7h13

Comentários de leitores

6 comentários

Desopilar

O IDEÓLOGO (Outros)

Dr. Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo).
Procure desopilar o fígado perseguindo polpudos honorários e candidatando-se à Presidência da OAB.
V.Senhoria conseguirá!!!

Tendencioso e genuíno como nota de R$ 3,00

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Explicado o motivo de um "pensador" anônimo, contumaz caluniador e injuriador de advogados(as) adotar tal postura.
Decerto não tinha o direito alegado. Em vez de dirigir a sua ira contra o Judiciário e os seus "deuses" (de quem é bajulador), prefere atacar advogado(a). Ora, não houve chance de recursos? Não houve a segunda instância? Não havia ações autônomas de revisão das sentenças? Será que o problema era o advogado(a) ou o alegado direito, excessivamente inconsistente? No popular: certamente "Sem Razão"!
Em outro comentário o "anônimo" agrediu o "Dr. Marcos". Aqui, "virou a casaca". Bipolar?!
Ou está contra a aplicação da CLT? Teria sido alcançado pela Justiça do Trabalho? Teria precarizado a relação de emprego de outrem? Teria sonegado direitos do trabalhador? Não conseguiu ocultar os bens? Não conseguiu alguma "brecha" (pessoas como o "anônimo" caluniador sempre dizem ao seu advogado que sabem de uma lei "X", que ouviu dizer que ele teria direito "y"...). Se eu estivesse no 1º ano pós-OAB talvez eu ficasse comovido e solidário com o "anônimo" caluniador. Hoje, tenho 99,9% de convicção ser o "anônimo" caluniador um espertalhão que deu com os burros n´água...

Parabéns ao doutor marcos alves pintar

O IDEÓLOGO (Outros)

Os comentários do Dr. Marcos Alves Pintar são dignos de elogios. Coerente com a posição que defende aqui no Conjur. É um advogado que eu, sempre avaro em elogiar advogados (Fui vítima de um, que me prejudicou moralmente e financeiramente), não hesito em conceder encômios.
Parabéns, Dr. Marcos Alves Pintar.

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