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Democracia afetada

Sergio Moro age de forma perigosamente política e ativa, diz Geraldo Prado

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O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vem extrapolando os limites da magistratura e inspirando colegas a agirem de forma perigosamente ativa e política. E essa conduta já afetou a democracia brasileira, segundo Geraldo Prado, desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Geraldo Prado, atuação política de Moro já afetou a democracia brasileira.
Reprodução

Em palestra na sexta-feira (15/6) no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, no Rio de Janeiro, Prado disse que a “atuação política” do juiz responsável pela operação “lava jato” em Curitiba “produziu um desarranjo institucional extremamente débil em termos de experiência democrática no Brasil”.

Segundo o desembargador aposentado, Moro exagera na condução ativa de investigações e processos. “Em certos momentos, ele chega a advertir o Ministério Público da sua incapacidade de ser um bom acusador.”

Isso não é surpresa, porém, ressaltou Prado. Afinal, o juiz federal já tinha elogiado em 2004, no artigo Considerações sobre a Operação Mani Pulite, os “juízes de assalto” italianos. Estes, segundo Moro, são magistrados “que tomam uma postura ativa, usando a lei para reduzir a injustiça social”.

O problema é que essa postura se expandiu pelo Judiciário nacional, alertou. “Estamos lidando com ‘juízes de assalto’. Outros povos já lidaram com eles e perderam. Estou me referindo à magistratura alemã dos anos 30 e 40. Na quarta-feira (13/6), assistindo a uma sessão de julgamento [do Supremo Tribunal Federal sobre a validade das conduções coercitivas], em determinados momentos me vi assistindo a uma corte na Alemanha de 1939.”

Para evitar que o Brasil afunde novamente em um período autoritário, profissionais do Direito devem levantar a voz contra esses abusos, declarou Geraldo Prado.

“Juristas não podem ter medo de questionar. No passado, juristas aplaudidos até hoje entregaram Olga Prestes aos nazistas, apoiaram o golpe militar de 1964, declararam vaga a Presidência com Jango ainda no país. É muito fácil olhar pra trás e dizer 'se eu estivesse lá, não teria feito isso'. Mas agora é de nós que essas posturas de coragem são exigidas.”

Impeachment de ministros
No mesmo evento, o criminalista Leonardo Yarochewsky afirmou que Luis Roberto Barroso e outros ministros do STF deveriam sofrer impeachment por desrespeitarem a Constituição Federal.

O advogado mostrou-se especialmente indignado com a declaração de Barroso de que há um “surto de garantismo” no Brasil. “É desanimador ver Barroso falando isso. Eu não fiz Direito pra ver esse STF. Eu não fiz Direito pra ver ministros decidindo com base no sentimento do povo, contra a Constituição Federal”, criticou.

Por sua vez, o criminalista Juarez Cirino dos Santos opinou que nas grandes operação, como a “lava jato”, a acusação usa “táticas de guerra” contra a defesa. Entre elas, interceptações telefônicas ilegais, ações controladas e acordos de delação premiada com cláusulas que contrariam disposições da Constituição e das leis penais.

Nesse cenário, o advogado é “quase desnecessário”, lamentou Santos, apontando que as medidas da defesa são frequentemente classificadas como meramente protelatórias e causadoras de “tumulto judicial.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2018, 10h49

Comentários de leitores

14 comentários

Constituinte do povo, já !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vamos EXIGIR que as eleições de outubro sejam transformadas numa Constituinte autêntica sem a participação de parlamentares e ex-parlamentares e convocação por cédulas de papel e candidaturas independentes. Vamos EXIGIR que a Justiça Eleitoral tome as providências.

Chororô de quem se acostumou a ganhar dinheiro fácil

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Trata-se de um feroz catilinária direitista, com o claro intuito de defender os ganhos fáceis dos advogados criminalistas, sua plateia e aos quais se juntou, numa sessão mediúnica para clamar pela volta da impunidade total dos corruptos da política, que não se cansam de infelicitar a nação brasileira.
O roteiro da palestra é risível, torto, caolho, errante, misturando alhos com bugalhos, para chegar a uma infame conclusão: o culpado de todos os males dos advogados criminais é o Juiz de Curitiba que se limita a aplicar a lei com todo rigor, para que a irresponsabilidade, os roubos milionários frequentes e repetitivos dos detentores do poder levem seus inescrupulosos autores para o calabouço, algo que não se via no Brasil há muitas décadas. Registro, mais uma vez, que durante 50 anos o STF deixou de condenar os corruptos de Brasília, deles cuidando como se fossem uma espécie em extinção.
Evidentemente, que a bandidagem paga seus advogados para ficar em liberdade, para cumprir suas penas dentro de suas mansões, com todo o conforto e recursos os mais requintados. Se for para cumprir a pena em penitenciárias, ninguém vai pagar seus denodados defensores.
Pouco dinheiro no bolso, adeus casamentos em castelos europeus, adeus iates e jatinhos, adeus pompas e circunstâncias. E assim, revoltados e indignados, essa parcela de operadores do direito lança ao ar séries de acusações e ameaças, acreditando que, se gritarem bem alto, suas vozes chorosas e súplices serão ouvidas pelos cúmplices que estão no poder.
Não perceberam que os tempos mudaram, que há uma nova ordem do dia no Brasil, cujo povo pode finalmente sonhar e ver tornarem-se realidade todos os nossos anseios de Justiça e de efetiva aplicação do Direito, de forma unânime, generalizada e irretorquível.

Canastrão é você Maximino Luiz Hertz

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

As sucessivas derrotas nas URNAS ELETRÔNICAS não escondem mais que há muita fraude, pois não se concebe que após as manifestações populares de 2013, com MILHÕES de pessoas nas ruas de todas as capitais do País e muitos municípios, a Dilma tenha VENCIDO a eleição. Tá na cara que não. Lula é o maior entreguista que este País já conheceu. Fez inúmeras obras como metrô, represas, modernização de portos etc. EM OUTROS PAÍSES. O Temer faz parte do grupo, é e sempre foi aliado e, a qualquer momento, quando for necessário, a "amizade" será NOVAMENTE pública, como já foi quando o PT "apresentou" Temer como candidato como vice na chapa de Dilma. E o Aécio também faz parte da encenação. O povo brasileiro já entendeu a farsa ou a falsa oposição. Nunca existiu oposição. A "agenda" entreguista que começou com FHC não sofreu nenhuma interrupção, é só analisar as "leis" e as "privatizações". E o PT foi o maior e mais ruidoso no discurso contra a corrupção quando não fazia parte do governo.

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