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STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação

Comentários de leitores

7 comentários

Sera que este e o STJ que eu quero?

willy (Administrador)

Me desculpe a franqueza mais me parece que nao ha nada mais importante para se fazer nao e?o pais esta otimo,as lei sendo cumpridas (para os pobres nao)mais pelo menos vou poder visitar o molusco agora nao sei se e animal ou coisa sera que vcs do STJ podem me ajudar?

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País rico é país sem pobreza

Ademir Marin (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

E pensar que o STF deu um salto triplo carpado hermeneutico para permitir a prisão de réu condenado em segunda instância, por causa da "demora" no julgamento dos recursos, que, via de regra, conduzem à "prescrição e à impunidade". Direito fundamental é isso: direito à vida, à lib......e, à igualdade, à segurança, à propriedade e à visita do meu pet!!!

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Necessidade de reforma

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na época atual, milhares de pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil. Na grande maioria dos casos, o Estado sequer abre uma investigação. Paralelamente, há um caos generalizado no País, atingindo todas as áreas da atuação humana. Relações de trabalho estão destroçadas. Qualquer requerimento administrativo, por mais simples que seja, transforma-se numa enorme dor de cabeça. Acionada a tutela jurisdicional, são décadas para uma resposta, que por vezes é totalmente contrária ao ordenamento jurídico. Em meio a este tormentoso caos verifica-se que uma Corte do status do Superior Tribunal de Justiça está consumindo tempo e recursos para decidir sobre birrinhas sem sentido, relacionadas ao convívio com animais de estimação, enquanto deixa sem apreciação milhares de outros casos de extrema urgência e importância, como as investigações de homicídio, os estupros e latrocínios, inúmeras questões tributárias importantes envolvendo bilhões de reais, questões previdenciárias, etc., etc. Fica difícil se acreditar como, sem uma profunda mudança na estrutura da referida Corte, devolvendo-a ao povo brasileiro, poderá haver o devido cumprimento do art. 105 da Carta da República, de modo a que exista de forma real o devido afastamento das situações que envolvem a negativa de vigência à lei federal.

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A vitória do lugar comum e o êxito do "cretino fundamental"

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

A leitura dos fundamentos apresentados pelo ministro Salomão mostra que nosso Judiciário derivou de seu papel, definitivamente.
Sustentar que cabe à jurisdição disciplinar num etéreo "mundo pós-moderno" as relações mais amplas que se estabelecem em uma "nova família" significa retornar - sem a desculpa da ingenuidade - ao lugar comum, ao bê-a-bá das noções jurídicas, aquelas que são acessíveis ao pensamento mais tosco, simplesmente poque supõe que algum 'direito' há de existir a respeito de tudo...
Não é por acaso que, tempos atrás, o professor Haroldo Valladão, que levou o Direito Internacional Privado às mais variadas formas de expansão por outros domínios, tenha proposto o avanço na regulamentação das relações extraterrestres, já que estavam prestes a ser estabelecidas...
Pois o ministro Salomão, com os pés na Terra mesmo, divaga sem a preocupação de corar até frade de pedra, como diz o antigo ditado.
Ao menos a fundamentação do ministro Marco Buzzi se mantém dentro dos parâmetros lógicos da co-propriedade e não solta pandorgas ao vento, como o relator o faz.
Considerando a pletora por todos reconhecida nos tribunais brasileiros; considerando as dificuldades quase intransponíveis para que questões prementes, mas que envolvem partícipes anônimos, sejam julgadas e revisadas; considerando o que todo mundo sabe: "quando é que o meu caso vai ser julgado?", é o caso de se perguntar também: questões como a visita ao cachorro não são destacadas somente porque alguns julgadores procuram a celebridade de cujo espírito o mundo pós-moderno é pleno?
Não haverá um exibicionismo decadente em apresentar motivação supostamente filosófica, sociológica, etc para tornar eminente o lugar comum e o "bom senso" do parvo?
E os problemas que a execução trará?

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Só sente quem vive.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Qualquer um que tenha um cão a quem se afeiçoou sabe da importância de o STJ fixar jurisprudência sobre o assunto.
Incomoda-me pessoas defenderem que há temas menos importantes, normalmente os ligados ao sofrimento alheio, desmerecedores de serem judicializados.

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Judiciário da Vergonha

Antonio Carlos Rodrigues Milardi (Advogado da União)

Esse Poder Judiciário a cada dia que passa só prova que é uma vergonha. STJ não pode legislar. Cadê a Lei que equipara Direito de Visita a Pessoas, Filhos com Animais???? Essa decisão foi baseada na Analogia??

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pois é...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Le Brésil n'est pas un pays serieux" (Charles de Gaulle).
Milhares de Recursos não tem seguimento pela aplicação da jurisprudência defensiva ou, quando tem seguimento, levam anos para serem julgados.
E é o cidadão brasileiro que paga, e muito caro, para que o colendo STJ garanta o direito de visita a animal de estimação após separação.

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